Legislação Trabalhista: A respeito da comissão tripartite, envolvida nas Normas Regulamentadoras, é INCORRETO afirmar que:
A respeito da comissão tripartite, envolvida nas Normas Regulamentadoras, é INCORRETO afirmar que:
A Comissão Tripartite tem a função de elaborar o mapa de risco de todas as empresas
A Comissão é composta por representantes do governo, empregadores e empregados
A Comissão Tripartite estabelece a revisão das Normas Regulamentadoras com base na CLT
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A Comissão Tripartite (no contexto das Normas Regulamentadoras – NRs) é um arranjo de participação com representantes de três segmentos: governo, empregadores e empregados. Logo, a afirmação de que ela é composta por representantes desses três grupos está correta.
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Um de seus papéis, no âmbito do sistema de atualização das NRs, é discutir e pactuar processos de revisão/atualização das Normas Regulamentadoras, as quais se relacionam com a legislação trabalhista (CLT) e com as competências do antigo MTE/atual estrutura do Poder Executivo. Portanto, a ideia de que ela estabelece a revisão das NRs (isto é, participa do processo de revisão) é compatível com sua finalidade.
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Já o “mapa de risco” é um instrumento de identificação/representação dos riscos no ambiente de trabalho, tradicionalmente elaborado no âmbito da empresa com participação de atores internos (como a CIPA e os trabalhadores), e não é função de uma comissão tripartite nacional elaborar o mapa de risco de todas as empresas. Assim, essa afirmação é a incorreta.
Alternativa correta: (A).