A Declaração de Canela, assinada pelos países-membros do Mercosul, reforça que:
Questão
A Declaração de Canela, assinada pelos países-membros do Mercosul, reforça que:
Alternativas
a) os custos ambientais devem ser incluídos nas etapas produtivas.
b) os custos ambientais devem ser incluídos no Imposto de Renda.
c) os custos ambientais devem ser calculados e repassados para as prefeituras.
d) os custos ambientais devem ser incluídos nos impostos e nas taxas federais.
e) os custos ambientais não precisam ser considerados, pois são irrelevantes.
Explicação
A Declaração de Canela (1992), no âmbito do Mercosul, está associada ao princípio da internalização dos custos ambientais nas atividades econômicas.
Isso significa que os impactos ambientais gerados pela produção (poluição, degradação, uso de recursos etc.) não devem ficar “fora da conta”, sendo incorporados ao próprio processo produtivo, desde o planejamento até a execução, de modo a refletir esses custos no bem/serviço e incentivar práticas mais sustentáveis.
Analisando as alternativas:
- (a) corresponde exatamente a essa ideia: incluir os custos ambientais nas etapas produtivas.
- (b), (c) e (d) restringem a internalização a mecanismos específicos (IR, repasse a prefeituras, impostos/taxas federais), o que é mais estreito do que o enunciado típico do documento.
- (e) contraria totalmente o princípio.
Alternativa correta: (a).