Como é realizado o dimensionamento do SESMT?
Questão
Como é realizado o dimensionamento do SESMT?
Alternativas
A) De acordo com o grau de risco e o CNAE da empresa somente.
B) De acordo com o grau de risco da atividade principal da empresa e o seu número de empregados.
C) De acordo com o anexo II da NR 5.
D) Em função apenas do maior risco da empresa.
E) De acordo com o número de funcionários e o quadro I da NR 5.
Explicação
O dimensionamento do SESMT (quantidade e composição de profissionais) é definido pela NR 4, e leva em conta dois critérios principais:
- Grau de risco da atividade principal da empresa (relacionado à atividade econômica/CNAE, para se chegar ao grau de risco);
- Número de empregados do estabelecimento.
Com esses dois dados, consulta-se o quadro de dimensionamento da NR 4 para saber quais profissionais (e em que quantidade/carga horária) devem compor o SESMT.
Analisando as alternativas:
- A está incompleta (não considera o número de empregados).
- C e E citam NR 5 (CIPA), que não trata do SESMT.
- D está incorreta: não é apenas “o maior risco”, e sim o grau de risco da atividade principal + número de empregados.
Alternativa correta: (B).