Marque verdadeiro (V) ou falso (F) para a afirmação abaixo: Um reservatório foi construído para promover a construção de um perímetro de irrigação. Após alguns anos, a companhia de saneamento deseja usar parte dessas águas para atender às cidades. Este pedido da companhia de saneamento não pode ser autorizado, afinal, o reservatório foi criado para outro fim.

A afirmação é falsa porque, em regra, a água armazenada em um reservatório (bem público) é gerida por meio de outorga e de alocação de água conforme o interesse público e a disponibilidade hídrica. O fato de o reservatório ter sido construído originalmente para viabilizar um perímetro de irrigação não torna automaticamente “proibido” autorizar outro uso no futuro.

O que pode ocorrer é a necessidade de:

1. analisar a disponibilidade e a segurança hídrica do sistema;
2. compatibilizar usos (irrigação e abastecimento urbano, por exemplo) e respeitar prioridades e regras do órgão gestor;
3. alterar/emitir outorgas ou estabelecer condições operativas, se for o caso.

Portanto, o pedido pode ser autorizado, desde que atendidos os requisitos legais e técnicos — não é correto dizer que “não pode ser autorizado” apenas porque o reservatório foi criado para outro fim.

Alternativa correta: (F).