Com base na leitura e em seus conhecimentos, avalie as afirmativas: I. A discriminação contra os grupos sociais considerados minoritários, como aparece no texto, respeita o ordenamento jurídico brasileiro. II. As situações de violência descritas no texto expressam a existência de preconceitos contra homossexuais e negros na sociedade brasileira. III. No Brasil, não há qualquer ordenamento jurídico que criminalize o preconceito e a discriminação contra grupos minoritários. IV. O preconceito e a discriminação contra homossexuais e negros contribuem para tornar a sociedade brasileira homogênea, saudável e pacífica. É correto apenas o que se afirma em:

Vamos analisar cada afirmativa à luz do ordenamento jurídico brasileiro e do sentido das situações de violência/preconceito mencionadas.

I. Falsa. A discriminação contra grupos minoritários não “respeita” o ordenamento jurídico brasileiro. A Constituição Federal assegura igualdade e repudia discriminações, além de haver leis que punem práticas discriminatórias (por exemplo, no campo do racismo e de outras formas de discriminação).

II. Verdadeira. Situações de violência contra homossexuais e negros, como as descritas no texto, são manifestações de preconceito e discriminação presentes na sociedade, revelando intolerância e exclusão social.

III. Falsa. No Brasil existe ordenamento jurídico que criminaliza o preconceito e a discriminação, especialmente no caso do racismo (Lei nº 7.716/1989) e, também, com entendimentos consolidados no sentido de repressão jurídica a discriminações contra grupos vulneráveis.

IV. Falsa. Preconceito e discriminação não tornam a sociedade “homogênea, saudável e pacífica”; ao contrário, aumentam desigualdades, violência e conflitos sociais, ferindo direitos fundamentais.

Logo, é correta apenas a afirmativa II.

Alternativa correta: (e).