No contexto do transporte internacional, a movimentação eficiente e segura das mercadorias requer a utilização de uma variedade de documentações e formulários. Esses documentos ajudam a garantir a conformidade legal, a facilitar o desembaraço aduaneiro e a fornecer informações essenciais sobre as mercadorias em trânsito. De posse das informações apresentadas e considerando o tema sobre documentações na atividade de transporte internacional, analise as afirmativas a seguir com relação ao documento que faz parte desse processo: I. Bill of lading. II. Faturas Comerciais. III. Certificados Sanitários e Fitossanitários. IV. Canal verde, amarelo, vermelho e cinza. É correto o que se afirma em:
Questão
No contexto do transporte internacional, a movimentação eficiente e segura das mercadorias requer a utilização de uma variedade de documentações e formulários. Esses documentos ajudam a garantir a conformidade legal, a facilitar o desembaraço aduaneiro e a fornecer informações essenciais sobre as mercadorias em trânsito.
De posse das informações apresentadas e considerando o tema sobre documentações na atividade de transporte internacional, analise as afirmativas a seguir com relação ao documento que faz parte desse processo:
I. Bill of lading. II. Faturas Comerciais. III. Certificados Sanitários e Fitossanitários. IV. Canal verde, amarelo, vermelho e cinza.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
A) I e IV apenas.
B) II e IV apenas.
C) I e III apenas.
D) I, II e III apenas.
E) II, III e IV apenas.
Explicação
Para identificar quais itens são documentações/formulários usados no transporte internacional, avaliamos cada afirmativa:
I. Bill of lading. É um documento clássico do transporte internacional (especialmente no modal marítimo), funcionando como comprovante de embarque, contrato de transporte e, em muitas situações, título representativo da mercadoria. Portanto, está correto.
II. Faturas Comerciais. A fatura comercial (commercial invoice) é documento essencial no comércio exterior, pois descreve mercadorias, valores, vendedor/comprador etc., sendo base para procedimentos aduaneiros e conformidade. Correto.
III. Certificados Sanitários e Fitossanitários. São documentos exigidos para determinados produtos (ex.: alimentos, animais, vegetais), visando comprovar conformidade com requisitos de saúde pública e defesa agropecuária. Fazem parte do processo documental de embarque/importação/exportação. Correto.
IV. Canal verde, amarelo, vermelho e cinza. Isso não é um “documento”, e sim uma classificação/canal de parametrização (seleção de conferência) utilizada no desembaraço aduaneiro para definir o nível de verificação da carga (documental e/ou física). Portanto, não entra como documentação/formulário em si. Incorreto no que a questão pede.
Logo, estão corretas apenas I, II e III.
Alternativa correta: (D).