Um homem de 52 anos é encontrado morto em sua residência por familiares. Era etilista crônico, sem acompanhamento médico regular. Segundo relato da filha, vinha apresentando mal-estar inespecífico nos últimos dias. Ao exame externo realizado por médico do SAMU, não há sinais de violência, trauma ou circunstâncias suspeitas. O óbito é considerado sem assistência médica. O município dispõe de Serviço de Verificação de Óbitos e Instituto Médico Legal. Diante desse cenário, assinale a alternativa correta.
Questão
Um homem de 52 anos é encontrado morto em sua residência por familiares. Era etilista crônico, sem acompanhamento médico regular. Segundo relato da filha, vinha apresentando mal-estar inespecífico nos últimos dias. Ao exame externo realizado por médico do SAMU, não há sinais de violência, trauma ou circunstâncias suspeitas. O óbito é considerado sem assistência médica. O município dispõe de Serviço de Verificação de Óbitos e Instituto Médico Legal. Diante desse cenário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A) O corpo deve ser obrigatoriamente encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), por se tratar de morte sem assistência médica.
B) O médico do atendimento deve emitir a Declaração de Óbito com causa básica "parada cardiorrespiratória", sem necessidade de encaminhamento.
C) O corpo deve ser encaminhado ao SVO para esclarecimento da causa da morte, cabendo a este serviço a emissão da Declaração de Óbito, independentemente da suspeita de causa externa.
D) A autoridade policial deve ser acionada para autorizar a emissão da Declaração de Óbito, independentemente da suspeita de causa externa.
Explicação
Trata-se de óbito sem assistência médica (não havia médico assistente acompanhando o paciente e não há causa natural definida com segurança no momento), encontrado em domicílio.
Nessa situação, a conduta correta depende de haver ou não suspeita de causa externa (violência, acidente, suicídio, intoxicação, etc.):
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Não há sinais de violência/trauma/circunstâncias suspeitas no exame externo e no relato. Logo, o caso se enquadra como provável morte natural de causa inicialmente indeterminada.
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Quando a morte é natural, porém sem diagnóstico definido (óbitos sem assistência, especialmente em domicílio), o encaminhamento adequado é ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), cuja finalidade é esclarecer a causa da morte por meio de necropsia clínica.
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Nesses casos, o SVO é o responsável por emitir a Declaração de Óbito (DO) após a elucidação da causa.
Analisando as alternativas:
- A) Incorreta. O IML é direcionado principalmente para mortes por causa externa ou suspeitas (violentas/medico-legais). “Sem assistência” não significa, por si só, causa externa.
- B) Incorreta. “Parada cardiorrespiratória” é modo de morrer, não causa básica; além disso, o médico do SAMU não deve “chutar” causa básica sem elementos.
- C) Correta. Encaminha ao SVO para esclarecimento da causa e emissão da DO (na prática, se surgisse suspeita de causa externa, aí sim seria IML).
- D) Incorreta. A polícia/autoridade policial não “autoriza” emissão de DO como regra; ela é acionada quando há suspeita de causa externa/situação suspeita, com encaminhamento ao IML.
Alternativa correta: (C).