Sobre o tema, analise as afirmações a seguir: 1. Equidade no acesso: Adolescentes em atendimento socioeducativo devem receber atendimento prioritário e adaptado às suas necessidades específicas, garantindo mais recursos para quem mais precisa, sem discriminação. 2. Acolhimento humanizado: Deve incluir escuta qualificada, respeito à autonomia e protagonismo do adolescente, evitando julgamentos sobre sua condição socioeducativa. 3. Sigilo profissional: As informações de saúde do adolescente só podem ser compartilhadas com terceiros (incluindo equipe socioeducativa ou familiares) com seu consentimento, exceto em situações de risco iminente de vida. 4. Participação familiar: Em todos os casos, o atendimento deve ser realizado obrigatoriamente na presença dos responsáveis legais, mesmo que o adolescente prefira ser atendido sozinho. Sobre tais reflexões, é correto inferir que:
Questão
Sobre o tema, analise as afirmações a seguir:
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Equidade no acesso: Adolescentes em atendimento socioeducativo devem receber atendimento prioritário e adaptado às suas necessidades específicas, garantindo mais recursos para quem mais precisa, sem discriminação.
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Acolhimento humanizado: Deve incluir escuta qualificada, respeito à autonomia e protagonismo do adolescente, evitando julgamentos sobre sua condição socioeducativa.
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Sigilo profissional: As informações de saúde do adolescente só podem ser compartilhadas com terceiros (incluindo equipe socioeducativa ou familiares) com seu consentimento, exceto em situações de risco iminente de vida.
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Participação familiar: Em todos os casos, o atendimento deve ser realizado obrigatoriamente na presença dos responsáveis legais, mesmo que o adolescente prefira ser atendido sozinho.
Sobre tais reflexões, é correto inferir que:
Alternativas
a) 1 e 2 estão corretas.
b) 2 e 3 estão corretas.
c) Todas as afirmações estão corretas.
d) 1, 2 e 3 estão corretas.
Explicação
Vamos avaliar cada afirmação à luz de princípios de saúde e direitos de adolescentes, especialmente aqueles em cumprimento de medida socioeducativa (equidade, humanização, confidencialidade e participação familiar).
1. Equidade no acesso Equidade significa ofertar mais cuidado/recursos a quem tem mais vulnerabilidades e necessidades, para reduzir desigualdades. Adolescentes em atendimento socioeducativo costumam demandar ações intersetoriais e cuidado ajustado ao contexto, sem discriminação. Portanto, a ideia de atendimento prioritário e adaptado está coerente com o princípio da equidade. Verdadeira.
2. Acolhimento humanizado Acolhimento humanizado envolve escuta qualificada, vínculo, respeito, não julgamento, e reconhecimento do adolescente como sujeito de direitos, estimulando autonomia e protagonismo. Isso é compatível com boas práticas de atenção à saúde do adolescente. Verdadeira.
3. Sigilo profissional O sigilo é regra na assistência em saúde. Informações não devem ser compartilhadas automaticamente com terceiros (incluindo familiares ou equipe socioeducativa). Há exceções, sobretudo quando há risco relevante/imediato (por exemplo, risco de morte, violência grave, situações que exigem proteção urgente), em que a quebra de sigilo pode ser eticamente justificável e legalmente amparada. Como a afirmação descreve a lógica geral (compartilhar apenas com consentimento, exceto risco iminente de vida), ela está essencialmente correta como princípio. Verdadeira.
4. Participação familiar A participação da família pode ser importante e frequentemente é recomendada, mas não é obrigatória em todos os casos nem condiciona o atendimento. Adolescentes podem ser atendidos sem a presença dos responsáveis em diversas situações (inclusive para garantir privacidade, acolhimento e acesso), avaliando-se capacidade de compreensão, tipo de demanda e necessidade de proteção. Obrigar presença dos responsáveis “em todos os casos” contraria a autonomia progressiva e pode virar barreira de acesso. Falsa.
Conclusão: estão corretas 1, 2 e 3.
Alternativa correta: (d).
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