Para Pereira (2020), a governança não possui uma definição única. A governabilidade, por exemplo, envolve as condições substantivas e materiais para o exercício do poder e a legitimidade diante dos múltiplos interesses da sociedade, enquanto a governança está relacionada à capacidade do governo de formular e implementar suas políticas. Dias (2017) destaca que a governabilidade depende de várias questões, analise as seguintes alternativas e assinale a alternativa correta:

Questão

Para Pereira (2020), a governança não possui uma definição única. A governabilidade, por exemplo, envolve as condições substantivas e materiais para o exercício do poder e a legitimidade diante dos múltiplos interesses da sociedade, enquanto a governança está relacionada à capacidade do governo de formular e implementar suas políticas.

Dias (2017) destaca que a governabilidade depende de várias questões, analise as seguintes alternativas e assinale a alternativa correta:

Alternativas

a) A inexistência de mecanismos de responsabilização dos políticos e burocratas perante a sociedade.

b) A ineficiência das instituições políticas na mediação de interesses.

c) A qualidade das instituições políticas na mediação de interesses.

86%

d) A qualidade da gestão pública.

e) A qualidade do contrato social econômico.

Explicação

A questão diferencia governabilidade (condições políticas e de legitimidade para exercer o poder) de governança (capacidade de formular e implementar políticas).

Segundo Dias (2017), a governabilidade depende de fatores como:

  • a capacidade/qualidade das instituições políticas para mediar interesses e processar demandas sociais;
  • a construção de legitimidade e sustentação política para as decisões do governo.

Analisando as alternativas:

  • a) e b) descrevem situações de fragilidade institucional (ausência de responsabilização e ineficiência na mediação), o que reduz a governabilidade, não a caracteriza como condição necessária positiva.
  • c) traz exatamente um dos elementos centrais: instituições políticas de qualidade mediando interesses → isso favorece a governabilidade.
  • d) “qualidade da gestão pública” se vincula mais à governança (capacidade administrativa de executar políticas) do que à governabilidade.
  • e) “contrato social econômico” não é o ponto típico/central apontado nessa formulação sobre governabilidade (que costuma focar em arranjos políticos, instituições e legitimidade).

Logo, a alternativa correta é a que expressa a qualidade institucional na mediação de interesses, condição essencial para a governabilidade.

Alternativa correta: (c).

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