Para Pereira (2020), a governança não possui uma definição única. A governabilidade, por exemplo, envolve as condições substantivas e materiais para o exercício do poder e a legitimidade diante dos múltiplos interesses da sociedade, enquanto a governança está relacionada à capacidade do governo de formular e implementar suas políticas. Dias (2017) destaca que a governabilidade depende de várias questões, analise as seguintes alternativas e assinale a alternativa correta:
Questão
Para Pereira (2020), a governança não possui uma definição única. A governabilidade, por exemplo, envolve as condições substantivas e materiais para o exercício do poder e a legitimidade diante dos múltiplos interesses da sociedade, enquanto a governança está relacionada à capacidade do governo de formular e implementar suas políticas.
Dias (2017) destaca que a governabilidade depende de várias questões, analise as seguintes alternativas e assinale a alternativa correta:
Alternativas
a) A inexistência de mecanismos de responsabilização dos políticos e burocratas perante a sociedade.
b) A ineficiência das instituições políticas na mediação de interesses.
c) A qualidade das instituições políticas na mediação de interesses.
d) A qualidade da gestão pública.
e) A qualidade do contrato social econômico.
Explicação
A questão diferencia governabilidade (condições políticas e de legitimidade para exercer o poder) de governança (capacidade de formular e implementar políticas).
Segundo Dias (2017), a governabilidade depende de fatores como:
- a capacidade/qualidade das instituições políticas para mediar interesses e processar demandas sociais;
- a construção de legitimidade e sustentação política para as decisões do governo.
Analisando as alternativas:
- a) e b) descrevem situações de fragilidade institucional (ausência de responsabilização e ineficiência na mediação), o que reduz a governabilidade, não a caracteriza como condição necessária positiva.
- c) traz exatamente um dos elementos centrais: instituições políticas de qualidade mediando interesses → isso favorece a governabilidade.
- d) “qualidade da gestão pública” se vincula mais à governança (capacidade administrativa de executar políticas) do que à governabilidade.
- e) “contrato social econômico” não é o ponto típico/central apontado nessa formulação sobre governabilidade (que costuma focar em arranjos políticos, instituições e legitimidade).
Logo, a alternativa correta é a que expressa a qualidade institucional na mediação de interesses, condição essencial para a governabilidade.
Alternativa correta: (c).