A Companhia SP sementes, domiciliada em São Paulo, vendeu em determinado mês, sementes de caju para a Companhia UaiSó, domiciliada em Minas Gerais. O valor da operação foi de R$500.000,00 e alíquota de ICMS de 12%. A UaiSó produziu o fruto e negociou toda sua produção com a Companhia SuCaju, domiciliada em Goiás. O valor da negociação foi de R$1.000.000,00 e alíquota de ICMS de 7%. A SuCaju, que produz suco, vendeu sua produção para a Companhia RevCaj, domiciliada em Mato Grosso do Sul. O valor da operação foi de R$2.000.000,00 e alíquota de ICMS de 12%. A Companhia RevCaj negociou seu estoque de sucos adquiridos da SuCaju com a empresa Paraná Supermercados, domiciliada no Estado do Paraná, pelo valor de R$4.000.000,00, com alíquota tributária de ICMS de 12%. A Paraná Supermercados vendeu todo o estoque adquirido da RevCaj para o consumidor final e obteve receita total de R$8.000.000,00. A alíquota tributária do ICMS aplicada às operações da Paraná Supermercados é de 18%. Com base nas informações acima, calcule o valor total do ICMS recolhido na cadeia produtiva do produto?

Para achar o ICMS total recolhido na cadeia, usamos a lógica da não cumulatividade: em cada etapa, o contribuinte apura [\text{ICMS a recolher} = \text{débito (saídas)} - \text{crédito (entradas)}] No fim, quando há venda ao consumidor final (que não aproveita crédito), o total efetivamente arrecadado pelo fisco na cadeia tende a equivaler ao ICMS incidente sobre o preço final ao consumidor, desde que todas as operações anteriores estejam documentadas e com crédito aproveitável.

A seguir, calculando etapa a etapa:

1) SP Sementes (SP) → UaiSó (MG)

• Base: R$ 500.000,00
• Alíquota: 12%
• Débito: $500.000 \times 0{,}12 = 60.000$
• Como é a primeira operação descrita (sem compras anteriores informadas), consideramos crédito = 0.
• ICMS recolhido: R$ 60.000,00

2) UaiSó (MG) → SuCaju (GO)

• Base: R$ 1.000.000,00
• Alíquota: 7%
• Débito: $1.000.000 \times 0{,}07 = 70.000$
• Crédito da compra anterior: R$ 60.000,00
• ICMS recolhido: $70.000 - 60.000 = 10.000$ → R$ 10.000,00

3) SuCaju (GO) → RevCaj (MS)

• Base: R$ 2.000.000,00
• Alíquota: 12%
• Débito: $2.000.000 \times 0{,}12 = 240.000$
• Crédito: R$ 70.000,00
• ICMS recolhido: $240.000 - 70.000 = 170.000$ → R$ 170.000,00

4) RevCaj (MS) → Paraná Supermercados (PR)

• Base: R$ 4.000.000,00
• Alíquota: 12%
• Débito: $4.000.000 \times 0{,}12 = 480.000$
• Crédito: R$ 240.000,00
• ICMS recolhido: $480.000 - 240.000 = 240.000$ → R$ 240.000,00

5) Paraná Supermercados (PR) → Consumidor final

• Receita (base): R$ 8.000.000,00
• Alíquota interna: 18%
• Débito: $8.000.000 \times 0{,}18 = 1.440.000$
• Crédito da compra anterior: R$ 480.000,00
• ICMS recolhido: $1.440.000 - 480.000 = 960.000$ → R$ 960.000,00

Somando o ICMS recolhido em todas as etapas

[ 60.000 + 10.000 + 170.000 + 240.000 + 960.000 = 1.440.000 ] Logo, o valor total de ICMS recolhido na cadeia produtiva é R$ 1.440.000,00.

(Observação útil: isso coincide com o ICMS da venda final ao consumidor: $8.000.000 \times 18\% = 1.440.000$.)