Observe os dados a seguir da Empresa Fábio, Karina e Cia. Ltda., relativos a um determinado trimestre do ano calendário: Considerando que no trimestre anterior a empresa apurou um prejuízo fiscal de R$ 120.750, assinale a alternativa correta:
Questão
Observe os dados a seguir da Empresa Fábio, Karina e Cia. Ltda., relativos a um determinado trimestre do ano calendário:
Considerando que no trimestre anterior a empresa apurou um prejuízo fiscal de R$ 120.750, assinale a alternativa correta:
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Lucro Líquido do Trimestre (antes do Imposto de Renda) | $ 342.100,00 |
| Total das Adições, conforme LALUR | $ 16.400,00 |
| Total de Exclusões, conforme LALUR | $ 7.300,00 |
Alternativas
a) O lucro real para o período foi apurado em R$ 351.200,00.
b) A empresa compensou um montante de R$ 110.000,00 de prejuízo fiscal para a apuração do lucro real do período.
c) O limite para a compensação de prejuízo fiscal no período era de R$ 120.300,00.
d) O IRPJ a recolher calculado sobre o lucro real do período foi de R$ 55.460,00.
e) O lucro real apurado no período não ultrapassava o limite determinado para o cálculo do adicional de IRPJ.
Explicação
Pelos dados do enunciado (trimestre):
- Lucro líquido antes do IR:
- Adições (LALUR):
- Exclusões (LALUR):
1) Lucro real antes da compensação de prejuízo fiscal [ Lucro\ Real\ (antes\ compensação)=342.100+16.400-7.300=351.200 ] Logo, a alternativa (a) até bate com esse valor antes da compensação, mas a questão envolve o prejuízo fiscal do trimestre anterior.
2) Limite de compensação do prejuízo fiscal (30%) A compensação de prejuízos fiscais no Lucro Real fica limitada a 30% do lucro real do período (antes da compensação): [ Limite=0{,}30\times 351.200=105.360 ] O prejuízo disponível é , mas só pode compensar até .
Então:
- (b) é falsa (não poderia compensar porque excede ).
- (c) é falsa (o limite não é ; é ).
3) Lucro real após a compensação [ Lucro\ Real\ (após\ compensação)=351.200-105.360=245.840 ]
4) Adicional de IRPJ (10%) No trimestral, o adicional incide sobre o que **exceder R\$ 60.000245.840 > 60.00060.000$ e o lucro real ultrapassa esse limite, então pareceria que (e) seria falsa.
Mas observe que a alternativa (e) diz: “o lucro real apurado no período não ultrapassava o limite determinado para o cálculo do adicional”. Como apuramos , ele ultrapassa sim.
5) Conferência do IRPJ da alternativa (d) IRPJ 15%: Adicional 10% sobre excedente de : base → adicional Total IRPJ:
Isso coincide exatamente com a alternativa (d).
Alternativa correta: (d).