Observe os dados a seguir da Empresa Fábio, Karina e Cia. Ltda., relativos a um determinado trimestre do ano calendário: Considerando que no trimestre anterior a empresa apurou um prejuízo fiscal de R$ 120.750, assinale a alternativa correta:

Questão

Observe os dados a seguir da Empresa Fábio, Karina e Cia. Ltda., relativos a um determinado trimestre do ano calendário:

Considerando que no trimestre anterior a empresa apurou um prejuízo fiscal de R$ 120.750, assinale a alternativa correta:

Imagem 1
DescriçãoValor
Lucro Líquido do Trimestre (antes do Imposto de Renda)$ 342.100,00
Total das Adições, conforme LALUR$ 16.400,00
Total de Exclusões, conforme LALUR$ 7.300,00

Alternativas

a) O lucro real para o período foi apurado em R$ 351.200,00.

b) A empresa compensou um montante de R$ 110.000,00 de prejuízo fiscal para a apuração do lucro real do período.

c) O limite para a compensação de prejuízo fiscal no período era de R$ 120.300,00.

d) O IRPJ a recolher calculado sobre o lucro real do período foi de R$ 55.460,00.

e) O lucro real apurado no período não ultrapassava o limite determinado para o cálculo do adicional de IRPJ.

96%

Explicação

Pelos dados do enunciado (trimestre):

  • Lucro líquido antes do IR: 342.100,00342.100,00
  • Adições (LALUR): 16.400,0016.400,00
  • Exclusões (LALUR): 7.300,007.300,00

1) Lucro real antes da compensação de prejuízo fiscal [ Lucro\ Real\ (antes\ compensação)=342.100+16.400-7.300=351.200 ] Logo, a alternativa (a) até bate com esse valor antes da compensação, mas a questão envolve o prejuízo fiscal do trimestre anterior.

2) Limite de compensação do prejuízo fiscal (30%) A compensação de prejuízos fiscais no Lucro Real fica limitada a 30% do lucro real do período (antes da compensação): [ Limite=0{,}30\times 351.200=105.360 ] O prejuízo disponível é 120.750120.750, mas só pode compensar até 105.360105.360.

Então:

  • (b) é falsa (não poderia compensar 110.000110.000 porque excede 105.360105.360).
  • (c) é falsa (o limite não é 120.300120.300; é 105.360105.360).

3) Lucro real após a compensação [ Lucro\ Real\ (após\ compensação)=351.200-105.360=245.840 ]

4) Adicional de IRPJ (10%) No trimestral, o adicional incide sobre o que **exceder R\$ 60.000notrimestre.Como** no trimestre. Como 245.840 > 60.000,haˊadicional.Portanto,aafirmac\ca~odequena~oultrapassavaolimitedoadicionaleˊverdadeira?Atenc\ca~o:aquiolimiteeˊ, **há adicional**. Portanto, a afirmação de que “não ultrapassava o limite do adicional” é verdadeira? Atenção: aqui o limite é 60.000$ e o lucro real ultrapassa esse limite, então pareceria que (e) seria falsa.

Mas observe que a alternativa (e) diz: “o lucro real apurado no período não ultrapassava o limite determinado para o cálculo do adicional”. Como apuramos 245.840245.840, ele ultrapassa sim.

5) Conferência do IRPJ da alternativa (d) IRPJ 15%: 0,15×245.840=36.8760{,}15\times 245.840=36.876 Adicional 10% sobre excedente de 60.00060.000: base =245.84060.000=185.840=245.840-60.000=185.840 → adicional =18.584=18.584 Total IRPJ: 36.876+18.584=55.46036.876+18.584=55.460

Isso coincide exatamente com a alternativa (d).

Alternativa correta: (d).

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