A lei é, geralmente, preceito de ordem moral e, logo, pode-se dizer que ela:
Questão
A lei é, geralmente, preceito de ordem moral e, logo, pode-se dizer que ela:
Alternativas
a) Procura refletir a Ética, portanto é tida como a "Ética em si".
b) Por ser de ordem moral, não reflete uma preocupação ética.
c) É imutável, uma vez que os princípios morais são fixos e invariáveis.
d) Costuma se modificar bastante de acordo com o povo que a cria e para a qual ela é orientada.
Explicação
A questão afirma que a lei é, geralmente, um preceito de ordem moral. Normas morais (e, por consequência, muitas normas jurídicas) não são universais e invariáveis: elas dependem do contexto histórico, cultural e social de cada comunidade.
Analisando as alternativas:
- a) Incorreta. A lei pode refletir valores éticos, mas não é “a Ética em si”; ética é um campo de reflexão crítica sobre a moral, enquanto a lei é um conjunto de normas coercitivas estabelecidas por uma autoridade.
- b) Incorreta. Se a lei é relacionada à moral, há sim uma preocupação ética (ao menos no sentido de que normas se conectam a valores e ao debate do justo/injusto).
- c) Incorreta. Leis não são imutáveis; além disso, os princípios morais podem variar entre sociedades e ao longo do tempo.
- d) Correta. As leis costumam variar conforme o povo/sociedade que as cria e a finalidade a que se destinam, justamente porque refletem (em alguma medida) valores morais e necessidades sociais de determinado contexto.
Alternativa correta: (d).