A lei que, legalmente, encerrou a escravidão no Brasil, foi chamada:

Para identificar a lei que encerrou legalmente a escravidão no Brasil, basta lembrar a sequência das principais medidas abolicionistas:

1. Lei do Ventre Livre (1871): declarava livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data, mas não acabava com a escravidão.
2. Lei dos Sexagenários (1885): concedia liberdade a escravizados com mais de 60 anos, também sem extinguir o sistema.
3. Lei Áurea (13 de maio de 1888): aboliu definitivamente a escravidão no Brasil, encerrando-a do ponto de vista legal.

Logo, a lei que legalmente extinguiu a escravidão foi a Lei Áurea.

Alternativa correta: (C).