(MS Concursos/2021) Esta sensação de impunidade que quem sofre o racismo sente, porém, pode estar com os dias contados. Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), mês passado, equiparou a injúria racial ao racismo. Isso quer dizer, que a partir de agora, os tribunais poderão entender que não há mais prescrição, ou seja, pode ser julgado a qualquer tempo, independentemente, da data em que o crime foi cometido. Além disso, o crime também passa a ser inafiançável. Os dois são crimes diferentes, mas têm o mesmo objetivo. Quando o STF faz essa equiparação, muda as limitações que a lei coloca, principalmente, o fato de que a injúria tinha um prazo, agora deixa de existir. O tempo antes para punir alguém que cometeu injúria, era de um a três anos, podendo chegar a no máximo oito anos, o que é um tempo curto para a Justiça, explica Elisa MARTINS, T. Após mais de 30 anos da Lei do Racismo, ser condenado ainda é raridade. A punição do racismo é uma luta de quais movimentos sociais?
Questão
(MS Concursos/2021) Esta sensação de impunidade que quem sofre o racismo sente, porém, pode estar com os dias contados. Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), mês passado, equiparou a injúria racial ao racismo. Isso quer dizer, que a partir de agora, os tribunais poderão entender que não há mais prescrição, ou seja, pode ser julgado a qualquer tempo, independentemente, da data em que o crime foi cometido. Além disso, o crime também passa a ser inafiançável. Os dois são crimes diferentes, mas têm o mesmo objetivo. Quando o STF faz essa equiparação, muda as limitações que a lei coloca, principalmente, o fato de que a injúria tinha um prazo, agora deixa de existir. O tempo antes para punir alguém que cometeu injúria, era de um a três anos, podendo chegar a no máximo oito anos, o que é um tempo curto para a Justiça, explica Elisa MARTINS, T. Após mais de 30 anos da Lei do Racismo, ser condenado ainda é raridade. A punição do racismo é uma luta de quais movimentos sociais?
Alternativas
A) Movimentos pela reforma agrária.
B) Movimentos relacionados a questões étnico-raciais
C) Movimentos pela recuperação de estruturas ambientais.
D) Movimentos pela moradia e por condições de habitabilidade nas cidades
E) Movimentos por questões de gênero e orientação sexual
Explicação
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O texto trata de racismo e injúria racial, mencionando uma decisão do STF que equiparou a injúria racial ao racismo, reforçando a responsabilização penal.
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A pergunta final é: “A punição do racismo é uma luta de quais movimentos sociais?”
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Historicamente e conceitualmente, o enfrentamento ao racismo e a busca por punição/combate à discriminação racial são pautas centrais dos movimentos negros e de outros movimentos ligados às relações étnico-raciais.
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Entre as alternativas, a única que corresponde diretamente a essa pauta é a que menciona movimentos relacionados a questões étnico-raciais. As demais tratam de reforma agrária, meio ambiente, moradia urbana ou gênero/orientação sexual, que não são o foco da questão.
Alternativa correta: (B).