I- Se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz. II- Quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos. III- A extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado. IV- Se a capacidade da entidade melhorou em um percentual satisfatório mínimo exigido por lei. Assinale a alternativa CORRETA:

A questão (baseada na NBC TSP – Estrutura Conceitual/2016) lista possíveis objetivos/informações que a divulgação contábil de propósito geral no setor público deve permitir avaliar.

I – Avaliar se a entidade prestou serviços de maneira eficiente e eficaz: isso é exatamente um aspecto de accountability (prestação de contas e responsabilização). Correta.

II – Identificar recursos atualmente disponíveis para gastos futuros e restrições/condições de uso: trata da situação financeira e da capacidade de financiar atividades futuras, incluindo limitações legais/contratuais. Correta.

III – Verificar em que medida a carga tributária futura para pagar serviços correntes mudou: relaciona-se à sustentabilidade fiscal e à avaliação do impacto sobre contribuintes em períodos futuros. Correta.

IV – “Se a capacidade da entidade melhorou em um percentual satisfatório mínimo exigido por lei”: a Estrutura Conceitual não estabelece esse tipo de critério de melhoria por “percentual mínimo exigido por lei” como objetivo geral de avaliação das demonstrações/relatórios (isso seria um requisito legal específico e não um objetivo conceitual geral). Incorreta.

Logo, estão corretas I, II e III.

Alternativa correta: (D).