Em relação à Norma Operacional Básica do SUS de 1996, assinale a alternativa correta:
Questão
Em relação à Norma Operacional Básica do SUS de 1996, assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) Instituiu a municipalização plena da atenção básica e criou modalidades de gestão como a Gestão Plena da Atenção Básica.
B) Centralizou o financiamento das ações de saúde na União, restringindo a autonomia municipal.
C) Extinguiu o repasse fundo a fundo, substituindo-o por convênios específicos.
D) Determinou que apenas estados poderiam assumir a gestão plena do sistema de saúde.
Explicação
A NOB/SUS 01/1996 foi um marco de fortalecimento da descentralização e da municipalização no SUS, estruturando modalidades de gestão para estados e municípios.
- Modalidades de gestão criadas/organizadas pela NOB/96
- Para os municípios, a NOB/96 consolidou a lógica de assumir responsabilidades crescentes, incluindo a Gestão Plena da Atenção Básica (GPAB) (e também a Gestão Plena do Sistema Municipal, em outro nível de responsabilidade).
- Isso está alinhado ao objetivo de ampliar a capacidade de gestão local e consolidar a municipalização, especialmente no âmbito da atenção básica.
- Análise das alternativas
- A) Correta: descreve justamente a criação/organização de modalidades como a Gestão Plena da Atenção Básica, vinculada ao avanço da municipalização da atenção básica.
- B) Incorreta: a NOB/96 não centraliza; ao contrário, reforça a descentralização e a autonomia/atribuições de estados e municípios.
- C) Incorreta: a NOB/96 está associada ao fortalecimento de mecanismos regulares de repasse (como a lógica de transferências), não à extinção do repasse fundo a fundo.
- D) Incorreta: a gestão plena não é exclusiva de estados; municípios também podem assumir modalidades de gestão plena (como GPAB).
Alternativa correta: (A).