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Situações perigosas exigem atenção especial quanto à exposição do trabalhador a riscos graves e iminentes. Segundo a CLT (Brasil, 1943) e a NR-16 (Brasil, 1978), qual situação caracteriza uma condição de periculosidade?
Questão
Situações perigosas exigem atenção especial quanto à exposição do trabalhador a riscos graves e iminentes. Segundo a CLT (Brasil, 1943) e a NR-16 (Brasil, 1978), qual situação caracteriza uma condição de periculosidade?
Alternativas
A. Operar um forno industrial a 38 °C em ambiente termicamente controlado, com equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, em que a taxa de umidade relativa do ar está dentro dos limites da NR-15.
B. Manipular solventes inflamáveis em área ventilada, com concentração de vapores em 40% do limite inferior de explosividade (LIE), utilizando luvas e máscara de proteção.
C. Trabalhar em canteiro de obras exposto a ruído contínuo de 87 dB (limite da NR-15: 85 dB), mas com uso de protetores auriculares certificados.
D. Atuar em laboratório com substâncias radioativas, em que a dosimetria individual indica exposição abaixo do limite anual permitido pela CNEN.
E. Realizar soldagem em tanque de combustível já esvaziado e considerado "vazio sanitário", porém sem monitoramento contínuo de atmosfera explosiva.
Explicação
Pela CLT (art. 193) e pela NR-16, a periculosidade está associada a atividades/operações que exponham o trabalhador a risco acentuado, especialmente envolvendo inflamáveis, explosivos, energia elétrica, radiações ionizantes/substâncias radioativas e segurança pessoal/patrimonial, entre outras hipóteses normativas.
Analisando as alternativas:
A) Trata de calor (ambiente a 38 °C) e controle ambiental/EPIs. Isso se relaciona a insalubridade (NR-15 – agentes físicos), não a periculosidade.
B) Envolve inflamáveis (solventes) e presença de vapores em 40% do LIE. Mesmo com ventilação e EPIs, permanece a característica central de risco de incêndio/explosão em operação com inflamáveis. A NR-16 enquadra atividades com inflamáveis como típicas de periculosidade quando há risco acentuado.
C) Ruído contínuo acima do limite (87 dB vs 85 dB) remete a insalubridade (NR-15) e não periculosidade. O uso de protetor pode neutralizar/atenuar o risco, mas, de todo modo, não muda a natureza (insalubridade, não periculosidade).
D) Radiação/substâncias radioativas podem estar no campo de periculosidade em certas condições, porém a alternativa afirma exposição abaixo do limite anual permitido. A formulação aponta condição controlada e dentro de limites, enfraquecendo a caracterização de risco acentuado na forma como a questão pede.
E) Soldagem em tanque de combustível “esvaziado” sem monitoramento é uma situação perigosa, porém o item afirma “vazio sanitário”, o que sugere condição previamente tornada segura; a ausência de monitoramento é uma falha de procedimento, mas a alternativa B é a que descreve diretamente uma situação clássica e normativamente associada à periculosidade por inflamáveis.
Assim, a situação que caracteriza condição de periculosidade, segundo CLT e NR-16, é a operação com inflamáveis com potencial de incêndio/explosão.
Alternativa correta: (B).