De acordo com a NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, compete ao empregador:
Questão
De acordo com a NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, compete ao empregador:
Alternativas
a) indicar médico do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar ou técnico em enfermagem do trabalho para elaborar o PCMSO
b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO;
c) garantir a elaboração efetiva e acompanhamento do PCMSO
d) garantir a colaboração efetiva na implantação do PCMSO;
e) indicar médico do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar ou técnico em enfermagem do trabalho responsáveis pelo PCMSO
Explicação
A questão pede o que compete ao empregador segundo a NR-7 (PCMSO).
No item que trata das responsabilidades, a NR-7 estabelece expressamente que é dever do empregador custear, sem qualquer ônus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO (incluindo os exames ocupacionais e demais ações previstas no programa). (gov.br)
Analisando as alternativas:
- (b) reproduz literalmente essa obrigação da NR-7.
- As demais alternativas trazem afirmações incompletas, imprecisas ou com composição de equipe que não corresponde ao texto da NR-7 como competência direta nesses termos.
Alternativa correta: (b).