Marque a alternativa correta. De acordo com a NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deve conter no mínimo:
Questão
Marque a alternativa correta. De acordo com a NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deve conter no mínimo:
Alternativas
a. Razão social e CNPJ da organização;
b. A relação dos riscos identificados e descritos no PGR que necessitem de controle médico previsto no PCMSO;
c. Nome completo do empregado e o número de seu CPF;
d. Definição de apto ou inapto para a função do empregado;
e. Indicação e data de realização dos exames ocupacionais a que foi submetido o empregado;
Explicação
Pela NR 7 (PCMSO), o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deve conter, no mínimo, entre outros itens obrigatórios, a conclusão do médico quanto à aptidão do trabalhador para a função, isto é, se está apto ou inapto.
Analisando as alternativas:
- a) Razão social e CNPJ: não é o item típico expresso como “mínimo” do ASO (o ASO identifica o empregador, mas a alternativa restringe a forma e pode não refletir exatamente o requisito mínimo).
- b) Relação de riscos do PGR: isso pertence ao gerenciamento de riscos e ao PCMSO, mas não é campo mínimo obrigatório do ASO.
- c) Nome e CPF: a NR 7 exige identificação do trabalhador, mas CPF especificamente não é o elemento clássico exigido como “mínimo” (em geral é nome completo e documento de identidade/identificação, variando o enunciado).
- d) Apto ou inapto: é requisito mínimo essencial do ASO.
- e) Indicação e data dos exames: o ASO deve registrar os exames realizados, porém o enunciado pede o “no mínimo” e a alternativa (d) traz o núcleo mais direto e inequívoco do requisito.
Assim, a alternativa que corresponde corretamente a um conteúdo mínimo obrigatório do ASO segundo a NR 7 é a que traz a conclusão de aptidão.
Alternativa correta: (d).