Direito: A relação jurídico-tributária se estabelece entre Estado e contribuinte, sendo que cada sujeito deve atender a preceitos jurídicos específicos. A harmonia na relação jurídico-tributária tende a resultar em segurança jurídica. Nessa relação, pode-se afirmar que:
A relação jurídico-tributária se estabelece entre Estado e contribuinte, sendo que cada sujeito deve atender a preceitos jurídicos específicos. A harmonia na relação jurídico-tributária tende a resultar em segurança jurídica.
Nessa relação, pode-se afirmar que:
A) A obrigação tributária principal do contribuinte é prestar um serviço em favor do Estado.
B) As obrigações acessórias são atividades que o contribuinte precisa cumprir para auxiliar o dever de fiscalização pelo Estado.
C) Inexiste no Direito Tributário distinção entre obrigações principais ou acessórias: ambas produzem os mesmos efeitos.
D) Na relação jurídico-tributária, é o Estado que assume o dever de prestar contas de suas ações para os contribuintes.
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