Questões de Obrigação Tributária

Explore questões resolvidas de Obrigação Tributária. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
O diferimento fiscal ocorre:
diferimento direito-tributario icms
96% confiança
A doutrina jurídica brasileira utiliza o critério da licitude dos atos praticados pelo contribuinte para diferenciar elisão fiscal de evasão fiscal que corresponde a um(a)
direito-tributario obrigacao-tributaria planejamento-tributario
86% confiança
A lei que institui o tributo deve sempre delimitar claramente quem deve pagar e quem vai cobrar o tributo, respectivamente o sujeito passivo e o sujeito ativo da obrigação tributária.
direito direito-tributario obrigacao-tributaria
97% confiança
O que é sujeito passivo da obrigação tributária?
direito direito-tributario obrigacao-tributaria
96% confiança
A relação jurídico-tributária se estabelece entre Estado e contribuinte, sendo que cada sujeito deve atender a preceitos jurídicos específicos. A harmonia na relação jurídico-tributária tende a resultar em segurança jurídica. Nessa relação, pode-se afirmar que:
direito direito-tributario fiscalizacao-tributaria
94% confiança
Podemos dizer que o nascimento da obrigação tributária dá-se:
direito direito-tributario fato-gerador
88% confiança
Marque com um X a resposta certa: Podemos dizer que o nascimento da obrigação tributária ocorre:
direito direito-tributario fato-gerador