Marque com um X a resposta certa: Podemos dizer que o nascimento da obrigação tributária ocorre:
Questão
Marque com um X a resposta certa: Podemos dizer que o nascimento da obrigação tributária ocorre:
Alternativas
A
Quando é realizada a prática do facto gerador pelo sujeito ativo;
B
No momento em que é criada a tributação pela pessoa política competente constitucionalmente;
C
No momento em que o sujeito passivo prática o acto previsto na hipótese de incidência como facto gerador;
D
No momento em que é delegada a capacidade tributária ativa ou passiva.
E
Quando o tributo é recolhido ao ente político titular da competência tributária;
A resposta desta questão está em revisão. Você ainda pode conferir o enunciado e as alternativas.
Carregando…