Direito: O que é sujeito passivo da obrigação tributária?
Questão
O que é sujeito passivo da obrigação tributária?
Alternativas97%
a) Quem deve pagar o tributo.
b) Quem vai cobrar o tributo.
c) A base de cálculo do tributo.
d) O percentual ou valor utilizado no cálculo do tributo.
Explicação
- Em Direito Tributário, a obrigação tributária tem dois polos: o sujeito ativo (quem pode exigir/cobrar) e o sujeito passivo (quem está obrigado a cumprir a prestação).
- O sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa (contribuinte ou responsável) que deve realizar a prestação perante o Fisco, normalmente pagando o tributo (obrigação principal) ou cumprindo deveres instrumentais (obrigações acessórias).
- Analisando as alternativas:
- (a) descreve corretamente o sujeito passivo como quem deve pagar o tributo.
- (b) corresponde ao sujeito ativo (quem cobra/exige).
- (c) é elemento quantitativo do tributo (base de cálculo), não é sujeito.
- (d) refere-se à alíquota/valor aplicado no cálculo, não é sujeito.
Alternativa correta: (a).