Aviação Civil: Qual é o órgão responsável pela regulamentação da aeronave para aplicação de agrotóxicos?
Questão
Qual é o órgão responsável pela regulamentação da aeronave para aplicação de agrotóxicos?
Resposta92%
No Brasil, o órgão responsável pela regulamentação da aeronave (aeronavegabilidade, certificação e requisitos operacionais) para aplicação de agrotóxicos é a ANAC — Agência Nacional de Aviação Civil.
Explicação
A pergunta foca na regulamentação da aeronave usada na aplicação aérea de agrotóxicos. A competência para regular aeronaves (certificação, aeronavegabilidade, regras de operação e segurança da aviação civil) é da ANAC.
Observação: outros órgãos podem atuar em aspectos diferentes da aplicação (ex.: regras ambientais, produto/agrotóxico, saúde), mas quando o recorte é a aeronave, o ente regulador é a ANAC.
Alternativa correta: (sem alternativas).