Leia o trecho a seguir: “O Pacto pela Saúde foi assinado em fevereiro de 2006 pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). Entre os seus objetivos, destaca-se a qualificação da gestão pública do SUS, buscando maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas. O Pacto é anualmente revisado tendo como ênfase as necessidades de saúde da população.” Na perspectiva de superar as dificuldades do SUS, foi assumido em 2006 o compromisso público da construção do Pacto pela Saúde. A partir dessas informações e do conteúdo estudado a respeito das diretrizes do SUS, pode-se afirmar que o pacto pela Saúde é constituído pelos pactos:
Questão
Leia o trecho a seguir:
“O Pacto pela Saúde foi assinado em fevereiro de 2006 pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). Entre os seus objetivos, destaca-se a qualificação da gestão pública do SUS, buscando maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas. O Pacto é anualmente revisado tendo como ênfase as necessidades de saúde da população.”
Na perspectiva de superar as dificuldades do SUS, foi assumido em 2006 o compromisso público da construção do Pacto pela Saúde. A partir dessas informações e do conteúdo estudado a respeito das diretrizes do SUS, pode-se afirmar que o pacto pela Saúde é constituído pelos pactos:
Alternativas
A) pela educação, prevenção e pela promoção da saúde.
B) pela cultura, pelo esporte e pelo lazer.
C) pelo meio ambiente, pela igualdade e pela vida.
D) em amparo à família, pela segurança e pela ampliação do SUS.
E) em defesa do SUS, pela vida e pela gestão do SUS.
Explicação
O Pacto pela Saúde (2006) foi um acordo firmado entre as três esferas de gestão do SUS (Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS) para qualificar a gestão e fortalecer o sistema, com revisão periódica conforme as necessidades de saúde da população.
Ele é composto por três dimensões (pactos):
- Pacto em Defesa do SUS: voltado à reafirmação do SUS como política pública, com mobilização e compromisso político para sua sustentação.
- Pacto pela Vida: define prioridades sanitárias com metas e indicadores (foco em problemas relevantes de saúde da população).
- Pacto de Gestão do SUS: estabelece responsabilidades e diretrizes para organização, regionalização, financiamento, planejamento, regulação e gestão do sistema.
Entre as alternativas, a única que apresenta corretamente esses três pactos é a letra E.
Alternativa correta: (E).