“O Pacto pela Saúde foi implantado em 2006. Este é entendido como a produção de acordos entre as três esferas do governo sobre a definição de responsabilidades, objetivos e metas associadas a indicadores e prioridades nacionais na atenção à saúde da população.” Fonte: MENICUCCI, T. M. G. Pacto pela saúde: aproximações e colisões na arena federativa. Ciência & Saúde Coletiva, N. 23. V. 1, 2018. p. 29-40. A partir dessas informações e do conteúdo estudado a respeito das diretrizes do SUS, é correto afirmar que a criação do pacto pela saúde foi proveniente da união entre:
Questão
“O Pacto pela Saúde foi implantado em 2006. Este é entendido como a produção de acordos entre as três esferas do governo sobre a definição de responsabilidades, objetivos e metas associadas a indicadores e prioridades nacionais na atenção à saúde da população.”
Fonte: MENICUCCI, T. M. G. Pacto pela saúde: aproximações e colisões na arena federativa. Ciência & Saúde Coletiva, N. 23. V. 1, 2018. p. 29-40.
A partir dessas informações e do conteúdo estudado a respeito das diretrizes do SUS, é correto afirmar que a criação do pacto pela saúde foi proveniente da união entre:
Alternativas
A) Agência Nacional de Saúde Suplementar, Conselho Federal de Medicina e Fundo Nacional de Saúde.
B) Conselho Nacional de Saúde, Instituto Nacional do Câncer e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
C) Organização Mundial de Saúde, Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Organização Pan Americana da Saúde.
D) Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
E) Organização das Nações Unidas, Fundação Oswaldo Cruz e Sistema Único de Saúde.
Explicação
O enunciado descreve o Pacto pela Saúde (2006) como um acordo entre as três esferas de governo (União, estados e municípios) para definir responsabilidades, objetivos, metas e indicadores no SUS.
No funcionamento federativo do SUS, a pactuação entre essas três esferas ocorre, de forma central, pela articulação entre:
- Ministério da Saúde (MS) → representa a esfera federal (União) e coordena políticas nacionais do SUS.
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) → representa os secretários estaduais de saúde, ou seja, a esfera estadual.
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) → representa os secretários municipais de saúde, isto é, a esfera municipal.
Assim, o Pacto pela Saúde resulta da união/pactuação institucional entre MS + CONASS + CONASEMS, que são os atores clássicos da negociação interfederativa do SUS.
Alternativa correta: (D).