Com relação aos Pilares das Aduanas Modernas, assinale a alternativa que faz parte das Relações Internacionais:
Questão
Com relação aos Pilares das Aduanas Modernas, assinale a alternativa que faz parte das Relações Internacionais:
Alternativas
A) Regimes Tributários e Aduaneiros.
B) Lavagem de Dinheiro.
C) Cumprimento Voluntário das Obrigações.
D) Direitos do Consumidor.
E) Controles Administrativos.
Explicação
Os “Pilares das Aduanas Modernas” costumam ser organizados em eixos como: (i) arrecadação/tributação e regimes aduaneiros (dimensão tributária), (ii) controles e procedimentos administrativos (dimensão operacional), (iii) facilitação/compliance (cumprimento voluntário), e (iv) cooperação/segurança no âmbito internacional.
Quando o enunciado pergunta qual alternativa faz parte de Relações Internacionais, ele aponta para temas de cooperação entre países e órgãos internacionais, especialmente ligados à segurança (combate a ilícitos transnacionais).
Analisando as opções:
- A) Regimes Tributários e Aduaneiros. → eixo tributário/aduaneiro interno.
- B) Lavagem de Dinheiro. → crime transnacional, envolve cooperação internacional (padrões como GAFI/FATF), troca de informações e atuação conjunta; portanto se encaixa no pilar de relações internacionais/segurança.
- C) Cumprimento Voluntário das Obrigações. → compliance/facilitação.
- D) Direitos do Consumidor. → não é pilar típico de aduana moderna.
- E) Controles Administrativos. → eixo administrativo/operacional.
Assim, o item relacionado a Relações Internacionais é Lavagem de Dinheiro.
Alternativa correta: (B).