Com relação aos Pilares das Aduanas Modernas, assinale a alternativa que faz parte das Relações Internacionais:

Questão

Com relação aos Pilares das Aduanas Modernas, assinale a alternativa que faz parte das Relações Internacionais:

Alternativas

A) Regimes Tributários e Aduaneiros.

B) Lavagem de Dinheiro.

86%

C) Cumprimento Voluntário das Obrigações.

D) Direitos do Consumidor.

E) Controles Administrativos.

Explicação

Os “Pilares das Aduanas Modernas” costumam ser organizados em eixos como: (i) arrecadação/tributação e regimes aduaneiros (dimensão tributária), (ii) controles e procedimentos administrativos (dimensão operacional), (iii) facilitação/compliance (cumprimento voluntário), e (iv) cooperação/segurança no âmbito internacional.

Quando o enunciado pergunta qual alternativa faz parte de Relações Internacionais, ele aponta para temas de cooperação entre países e órgãos internacionais, especialmente ligados à segurança (combate a ilícitos transnacionais).

Analisando as opções:

  • A) Regimes Tributários e Aduaneiros. → eixo tributário/aduaneiro interno.
  • B) Lavagem de Dinheiro. → crime transnacional, envolve cooperação internacional (padrões como GAFI/FATF), troca de informações e atuação conjunta; portanto se encaixa no pilar de relações internacionais/segurança.
  • C) Cumprimento Voluntário das Obrigações. → compliance/facilitação.
  • D) Direitos do Consumidor. → não é pilar típico de aduana moderna.
  • E) Controles Administrativos. → eixo administrativo/operacional.

Assim, o item relacionado a Relações Internacionais é Lavagem de Dinheiro.

Alternativa correta: (B).

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