Com relação aos Pilares das Aduanas Modernas, assinale a alternativa cuja fiscalização é responsabilidade/atribuição da Segurança Pública:

Os “Pilares das Aduanas Modernas” costumam agrupar as funções aduaneiras em eixos como: arrecadação/proteção tarifária, facilitação do comércio lícito e proteção da sociedade (segurança).

Quando a questão pede a alternativa cuja fiscalização é atribuição da Segurança Pública, ela está se referindo ao pilar ligado à segurança e ao combate a ilícitos que ameaçam a ordem pública e a integridade do Estado/sociedade, como tráfico, crime organizado transnacional e terrorismo.

Analisando as alternativas:

• A) Saúde Pública e Meio Ambiente: relaciona-se à proteção sanitária/ambiental (agências reguladoras, vigilância sanitária, órgãos ambientais), não é o foco típico de “segurança pública” no pilar de combate a ilícitos.
• B) Proteção Tarifária: é pilar econômico/arrecadatório (tributação/controle aduaneiro), não de segurança pública.
• C) Terrorismo e Crime Internacional: corresponde diretamente ao pilar de segurança, envolvendo repressão a crimes transnacionais e prevenção de ameaças (atribuição típica de segurança pública).
• D) Facilitação de Comércio Lícito: pilar de simplificação e fluidez do comércio regular.
• E) Defesa Comercial: medidas como antidumping e salvaguardas (política comercial/econômica).

Logo, a alternativa que se enquadra na atribuição de Segurança Pública é a que trata de terrorismo e crime internacional.

Alternativa correta: (C).