A partir dos anos 2000, uma série de decretos e leis foram anunciados para estabelecer novas diretrizes de políticas públicas sobre saúde mental, álcool e outras drogas no Brasil. Sobre o assunto julgue os itens colocando V para verdadeiro e F para falso. () A Unificação (SUS), embora tenha um papel cada vez mais relevante, ainda assim caiu na órbita do o Complementar de Santé, e em particular, de instituições fora do controle da Autoridade Nacional dos Serviços de Saúde Suplementar (ANS) por diversos motivos, sendo o primeiro deles não terem sido, até então, definidos como estabelecimentos médicos no Senso estrito. () As comunidades terapêuticas são de particular importância. Alguns deles, até recentemente, nem estavam no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). () Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006: Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve ideias para prevenção do uso devido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. () Portaria nº 1.082, de 23 de maio de 2014: Redefine as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei que tem o intuito de promover a reinserção social dos adolescentes com transtornos mentais e com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. A sequência CORRETA é:
Questão
A partir dos anos 2000, uma série de decretos e leis foram anunciados para estabelecer novas diretrizes de políticas públicas sobre saúde mental, álcool e outras drogas no Brasil. Sobre o assunto julgue os itens colocando V para verdadeiro e F para falso.
() A Unificação (SUS), embora tenha um papel cada vez mais relevante, ainda assim caiu na órbita do o Complementar de Santé, e em particular, de instituições fora do controle da Autoridade Nacional dos Serviços de Saúde Suplementar (ANS) por diversos motivos, sendo o primeiro deles não terem sido, até então, definidos como estabelecimentos médicos no Senso estrito.
() As comunidades terapêuticas são de particular importância. Alguns deles, até recentemente, nem estavam no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
() Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006: Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve ideias para prevenção do uso devido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
() Portaria nº 1.082, de 23 de maio de 2014: Redefine as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei que tem o intuito de promover a reinserção social dos adolescentes com transtornos mentais e com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
A sequência CORRETA é:
Resposta
86%Sequência correta: F, V, V, F.
Explicação
Pelo enunciado, deve-se julgar quatro afirmações (V/F) sobre marcos legais e diretrizes de políticas públicas de saúde mental, álcool e outras drogas.
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(F) A frase mistura termos e estruturas que não correspondem ao arcabouço institucional brasileiro (ex.: “Complementaire de Santé”) e afirma que o SUS teria “caído na órbita” de algo fora do controle da ANS por não ser definido como estabelecimento médico em “senso estrito”, o que não faz sentido no contexto do SUS/ANS. Portanto, falsa.
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(V) Comunidades terapêuticas de fato ganharam relevância nas políticas sobre álcool e outras drogas, e historicamente houve problemas de cadastramento/regularização; a assertiva de que algumas não constavam no CNES até recentemente é compatível com esse cenário. Logo, verdadeira.
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(V) A Lei nº 11.343/2006 institui o Sisnad e estabelece diretrizes de prevenção, atenção e reinserção social, além de normas de repressão à produção/tráfico e definição de crimes. Assim, verdadeira.
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(F) A descrição atribuída à Portaria nº 1.082, de 23/05/2014 (sobre “adolescentes em conflito com a lei” e reinserção social por transtornos mentais/uso de drogas) não corresponde corretamente a esse ato normativo como apresentado, tornando o item falso.
Assim, a sequência é F, V, V, F.
Alternativa correta: (sem alternativas na entrada; resposta direta).