Alguns países, como parte de sua política...
Alguns países, como parte de sua política Anticorrupção, possuem o princípio da presunção de culpabilidade em relação à prática de potenciais desvios, a exemplo da Indonésia. O que é a presunção de culpabilidade ou presunção de corrupção?
A presunção de corrupção significa é uma medida adotada apenas para funcionários públicos do alto escalão, aos quais, em razão do alto risco de práticas de desvios, é vedado se relacionar, de qualquer modo, com pessoas jurídicas privadas.
A presunção de corrupção significa que qualquer empresa que se relacione com o Poder Público em contratos administrativos acima de 100 mil dólares americanos é, num primeiro momento, considerada corrupta.
A presunção de corrupção significa que, como prática preventiva, é vedado ao governo se relacionar com pessoas jurídicas, de qualquer modo, considerando-se o alto risco de práticas de desvios.
A presunção de corrupção significa que qualquer gratificação que se prove ter sido dada ou recebida por um funcionário público é, num primeiro momento, considerada como corrupção, de modo que o ônus da prova de inocência ou de regularidade recai sobre o acusado (no caso, o funcionário público).
Faça login para ver a resposta
Entre com sua conta Google para acessar a resposta e explicação desta questão.