Carlos Daniel decide realizar um planejamento tributário por meio de um plano de previdência complementar, colocando sua filha recém-nascida como beneficiária. Ele possui renda anual de R$ 150.000,00 como professor universitário CLT e faz a declaração de imposto de renda pelo modelo completo. Como profissional do mercado financeiro, você explica que o melhor é:
Questão
Carlos Daniel decide realizar um planejamento tributário por meio de um plano de previdência complementar, colocando sua filha recém-nascida como beneficiária. Ele possui renda anual de R$ 150.000,00 como professor universitário CLT e faz a declaração de imposto de renda pelo modelo completo. Como profissional do mercado financeiro, você explica que o melhor é:
Alternativas
optar sempre pelo VGBL, pois a tributação incide somente sobre o rendimento e assim o cliente sempre ficará satisfeito com o seu atendimento pois o PGBL tributa o valor total da aplicação tanto rendimento quanto aportes.
optar sempre pelo PGBL, visto que a tributação incide sobre o valor total resgatado, mas em contrapartida você tem o benefício fiscal de abater até 12% da renda bruta tributável no imposto de renda.
já que Carlos Daniel busca um benefício fiscal para pagar menos imposto de renda e faz a declaração pelo modelo completo, tanto faz ele escolher o PGBL ou o VGBL podendo escolher um ou outro para alcançar seus objetivos, sendo que a vantagem do VGBL é que no momento do resgate ou do recebimento da renda, Carlos será tributado somente sobre o rendimento mas em contrapartida o VGBL não tem benefício fiscal.
já que Carlos Daniel busca um benefício fiscal para pagar menos imposto de renda e faz a declaração pelo modelo completo, o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é mais vantajoso para ele, pois permite deduzir as contribuições feitas ao plano até o limite de 12% da renda bruta anual. Assim, Carlos poderia deduzir até R$ 18.000,00 (12% de R$ 150.000,00) das suas contribuições ao PGBL de sua base de cálculo do IR.
Explicação
Como Carlos Daniel é CLT (ou seja, contribui para o INSS/regime oficial) e entrega a declaração no modelo completo, ele pode aproveitar o benefício fiscal do PGBL.
- PGBL: permite deduzir as contribuições da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda bruta anual tributável. Em contrapartida, no resgate/recebimento, o IR incide sobre o valor total (aportes + rendimentos).
- VGBL: não dá dedução na declaração; no resgate, o IR incide apenas sobre os rendimentos.
Como o enunciado diz que ele busca planejamento tributário para pagar menos IR agora e usa o modelo completo, o PGBL tende a ser o mais indicado.
Cálculo do limite de dedução:
Logo, ele pode deduzir até R$ 18.000,00 ao ano (respeitando o limite e as regras aplicáveis).
Alternativa correta: (d).