Carlos Daniel decide realizar um planejamento tributário por meio de um plano de previdência complementar, colocando sua filha recém-nascida como beneficiária. Ele teve renda anual de R$ 150.000,00 como professor universitário CLT e declara o imposto de renda pelo modelo completo. Como profissional do mercado financeiro, você explica que o melhor é:
Questão
Carlos Daniel decide realizar um planejamento tributário por meio de um plano de previdência complementar, colocando sua filha recém-nascida como beneficiária. Ele teve renda anual de R$ 150.000,00 como professor universitário CLT e declara o imposto de renda pelo modelo completo. Como profissional do mercado financeiro, você explica que o melhor é:
Alternativas
PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)
VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)
Explicação
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Ponto central do planejamento: Carlos Daniel declara IR pelo modelo completo e possui renda tributável (salário CLT) de R$ 150.000,00.
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Como funciona o benefício fiscal do PGBL:
- As contribuições ao PGBL podem ser deduzidas da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda bruta tributável anual, desde que o contribuinte contribua para o INSS/regime próprio (o que ocorre no caso CLT).
- Isso reduz a base tributável agora, gerando economia de imposto no presente.
- Como funciona o VGBL (e por que não é o “melhor” aqui):
- O VGBL é mais indicado quando a pessoa declara no modelo simplificado ou não pode/ não quer usar a dedução (por exemplo, já estourou o limite de 12% ou não tem renda tributável relevante).
- No VGBL, não há dedução das contribuições na declaração.
- Beneficiária ser a filha recém-nascida:
- A indicação de beneficiário é possível em ambos (PGBL e VGBL) e não muda o fato de que, para planejamento tributário com modelo completo, o PGBL tende a ser superior pelo incentivo de dedução na fase de acumulação.
Conclusão: como ele está no modelo completo e tem renda tributável CLT, o produto com melhor vantagem fiscal na acumulação é o PGBL.
Alternativa correta: (A).