Existem diferentes modelos de tributação em vigor no Brasil. Sobre os modelos de tributação em vigor no Brasil, assinale a alternativa correta.

Para resolver, basta identificar qual afirmação descreve corretamente os principais modelos/regimes de tributação aplicáveis às empresas no Brasil.

• Simples Nacional: é um regime simplificado e, em regra, voltado a micro e pequenas empresas, com a finalidade de simplificar e geralmente reduzir (ou ao menos facilitar) o recolhimento de tributos — portanto não tem como objetivo “aumentar a carga tributária”. Logo, (E) é falsa.

• Competência tributária: impostos não são apenas federais. Existem impostos federais (ex.: IPI, IR), estaduais (ex.: ICMS, IPVA) e municipais (ex.: ISS, IPTU). Assim, dizer que “os impostos são de competência federal” está errado. Logo, (A) é falsa.

• Divisão de arrecadação entre entes federativos: a repartição/competência ocorre por regra constitucional e pela natureza do tributo, não “somente quando se trata de uma grande empresa”. Logo, (C) é falsa.

• Tamanho da empresa e carga tributária: não é correto afirmar, como regra geral, que a carga tributária “é menor” à medida que a empresa cresce; frequentemente ocorre o contrário (especialmente ao sair do Simples para regimes como Lucro Presumido/Real). Logo, (D) é falsa.

• Lucro Presumido e Lucro Real: são regimes mais complexos do que o Simples Nacional e são comumente utilizados por empresas médias e grandes (ou por empresas obrigadas ao Lucro Real, conforme regras específicas). Portanto, a alternativa que descreve corretamente essa realidade é a (B).

Alternativa correta: (B).