Direito: O direito positivo é elemento importante utilizado por Robert Alexy para finalizar o ato de decidir. Em qual das análises será aplicado esse direito?

1. Em Robert Alexy, a decisão jurídica não se esgota em descrição de fatos (dimensão empírica) nem apenas em esclarecimentos conceituais (dimensão analítica). Ela exige uma justificação sobre o que deve ser decidido à luz do ordenamento.

2. Por isso, quando se pergunta em qual análise o direito positivo (normas vigentes: Constituição, leis, precedentes etc.) entra como elemento relevante “para finalizar o ato de decidir”, a resposta aponta para a dimensão em que o julgador usa normas como critérios de correção.

3. Essa é justamente a análise normativa: nela o direito positivo funciona como balizador (parâmetro) para a conclusão decisória, em conjunto com argumentos de princípio/ponderação e a exigência de justificação racional.

4. As demais alternativas destoam: não há “Tribunal de Genebra” como marco da teoria de Alexy (B), é falso dizer que Alexy não se preocupou com direito positivo (C), e não é na análise empírica que o direito positivo aparece como critério de correção, mas sim como objeto de aplicação/justificação normativa (E). A (A) também é vaga e não corresponde à função do direito positivo na estrutura de justificação.

Alternativa correta: (D).