Quanto ao seguro de transporte de carga, é correto afirmar que:
Questão
Quanto ao seguro de transporte de carga, é correto afirmar que:
Alternativas
A) a cobertura básica 'C' é a mais ampla, incluindo todos os riscos que a cobertura 'B' cobre e outros riscos externos.
B) o seguro obrigatório é o de cobertura básica restrita 'A'.
C) sua contratação é obrigatória somente sob os Incoterms CIF e CIP.
D) os contratos de seguros são divididos em coberturas básicas e adicionais.
E) o contrato de seguro termina somente após a nacionalização da carga.
Explicação
Em seguro de transporte de carga (especialmente no contexto de comércio exterior), as apólices são estruturadas por coberturas básicas (que definem o “núcleo” do que está garantido) e podem ser ampliadas por certuras adicionais (cláusulas acessórias para incluir riscos/condições não contemplados na básica).
Analisando as alternativas:
- A) Incorreta. Nas cláusulas mais usuais (ex.: Institute Cargo Clauses), a cobertura mais ampla é a “all risks” (comumente associada à Cláusula A), não a “C”. A C tende a ser a mais restrita.
- B) Incorreta. Não se pode afirmar genericamente que “o seguro obrigatório” seja o de cobertura básica restrita “A”. Além disso, em várias referências técnicas, “A” costuma ser a mais ampla (e não “restrita”).
- C) Incorreta. Incoterms (como CIF e CIP) tratam de obrigações contratuais entre vendedor e comprador, e não tornam “a contratação de seguro” obrigatória em sentido legal geral; além disso, o seguro pode ser contratado em outros cenários por necessidade operacional/financeira.
- D) Correta. A divisão entre coberturas básicas e adicionais é uma forma padrão de estruturação dos contratos de seguro de transporte.
- E) Incorreta. O término do seguro não depende “somente” da nacionalização; em regra, depende do que foi pactuado (vigência/viagem, início e fim de cobertura, entrega no destino, descarga, prazos de armazenagem etc.).
Alternativa correta: (D).