Apesar da contemporaneidade deste processo, houve relativo atraso em relação às ações de assistência à saúde, uma vez que a formalização da criação e operacionalização dos sistemas locais de vigilância ocorreu a partir da promulgação da:

Questão

Apesar da contemporaneidade deste processo, houve relativo atraso em relação às ações de assistência à saúde, uma vez que a formalização da criação e operacionalização dos sistemas locais de vigilância ocorreu a partir da promulgação da:

Alternativas

Norma Operacional Básica (NOB) de 1996.

92%

Norma Operacional Básica (NIB) de 1997.

Norma Operacional Básica (OB) de 2006.

Norma Operacional Básica (NB) de 1906.

Explicação

  1. A questão trata da formalização da criação e da operacionalização de sistemas locais de vigilância (no contexto do SUS), mencionando que isso ocorreu “a partir da promulgação” de uma norma.

  2. Entre as alternativas, a única norma real e historicamente pertinente, amplamente reconhecida no processo de municipalização e reorganização do SUS na década de 1990, é a Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB/96). Essa norma consolidou diretrizes e responsabilidades entre os entes federativos e impulsionou a organização local de ações, incluindo a vigilância.

  3. As demais opções apresentam problemas claros:

  • “NIB de 1997” não corresponde a uma denominação consagrada como marco normativo do SUS.
  • “OB de 2006” não é a forma usual/consagrada; em 2006 o marco é mais associado ao Pacto pela Saúde (portarias), não a uma “NOB de 2006”.
  • “NB de 1906” é anacrônica para o SUS (criado na CF/1988 e estruturado por leis de 1990).

Portanto, a formalização referida no enunciado se vincula à NOB/96.

Alternativa correta: (A).

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