Apesar da contemporaneidade deste processo, houve relativo atraso em relação às ações de assistência à saúde, uma vez que a formalização da criação e operacionalização dos sistemas locais de vigilância ocorreu a partir da promulgação da:
Questão
Apesar da contemporaneidade deste processo, houve relativo atraso em relação às ações de assistência à saúde, uma vez que a formalização da criação e operacionalização dos sistemas locais de vigilância ocorreu a partir da promulgação da:
Alternativas
Norma Operacional Básica (NOB) de 1996.
Norma Operacional Básica (NIB) de 1997.
Norma Operacional Básica (OB) de 2006.
Norma Operacional Básica (NB) de 1906.
Explicação
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A questão trata da formalização da criação e da operacionalização de sistemas locais de vigilância (no contexto do SUS), mencionando que isso ocorreu “a partir da promulgação” de uma norma.
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Entre as alternativas, a única norma real e historicamente pertinente, amplamente reconhecida no processo de municipalização e reorganização do SUS na década de 1990, é a Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB/96). Essa norma consolidou diretrizes e responsabilidades entre os entes federativos e impulsionou a organização local de ações, incluindo a vigilância.
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As demais opções apresentam problemas claros:
- “NIB de 1997” não corresponde a uma denominação consagrada como marco normativo do SUS.
- “OB de 2006” não é a forma usual/consagrada; em 2006 o marco é mais associado ao Pacto pela Saúde (portarias), não a uma “NOB de 2006”.
- “NB de 1906” é anacrônica para o SUS (criado na CF/1988 e estruturado por leis de 1990).
Portanto, a formalização referida no enunciado se vincula à NOB/96.
Alternativa correta: (A).