Dentre os muitos temas pelos quais perpassa o debate da segurança nacional, a preocupação com as terras indígenas é recorrente, sendo rotineiramente citada por lideranças do exército e alvo de algumas manifestações políticas dessas mesmas lideranças. Como a questão das terras indígenas aparece nos debates de segurança nacional?
Questão
Dentre os muitos temas pelos quais perpassa o debate da segurança nacional, a preocupação com as terras indígenas é recorrente, sendo rotineiramente citada por lideranças do exército e alvo de algumas manifestações políticas dessas mesmas lideranças. Como a questão das terras indígenas aparece nos debates de segurança nacional?
Alternativas
A) Para a segurança nacional, as terras indígenas são um risco potencial à integridade das fronteiras, uma vez que muitas terras indígenas se localizam em áreas fronteiriças com nações indígenas espalhadas em dois Estados.
B) As terras indígenas constituem um risco à segurança nacional porque são dotadas de autonomia administrativa, inviabilizando qualquer cooperação com as forças armadas.
C) A inalienabilidade das terras indígenas cria um dilema de segurança nacional porque impossibilita a apropriação de terrenos estratégicos para a construção de bases militares.
D) As terras indígenas são um entrave ao desenvolvimento da segurança nacional porque constituem grandes terrenos desconhecidos aos quais as forças armadas não têm acesso.
E) As terras indígenas não permitem o patrulhamento das áreas de fronteira por tropas nacionais, mas o permitem por tropas estrangeiras por conta da resolução 169 da OIT.
Explicação
A questão pede como as terras indígenas aparecem no debate de segurança nacional, especialmente a partir de falas recorrentes de lideranças militares.
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Tema recorrente no debate militar: com frequência, a preocupação é enquadrada na ideia de que terras indígenas, por estarem muitas vezes em faixas de fronteira, poderiam representar um ponto sensível para a soberania e a integridade territorial (por exemplo, pela circulação e vínculos entre povos indígenas que existem em ambos os lados da fronteira estatal).
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Análise das alternativas:
- A descreve exatamente esse enquadramento: terras indígenas em áreas fronteiriças seriam vistas como risco potencial à integridade das fronteiras, sobretudo quando há povos transfronteiriços (presentes em dois Estados). Isso corresponde ao modo como o tema costuma ser mobilizado no discurso de “segurança nacional”.
- B é incorreta porque terras indígenas não são “autônomas administrativamente” no sentido de inviabilizar cooperação; elas estão sob soberania do Estado brasileiro, e a tese de “autonomia administrativa” é um exagero conceitual.
- C não é o núcleo do debate: a inalienabilidade não é apresentada, de modo típico, como impedimento central para bases militares (além de existirem instrumentos legais/administrativos para atuação estatal quando necessário).
- D também não é a formulação recorrente: não se trata de “terrenos desconhecidos” sem acesso, e sim de um debate sobre fronteira/soberania/controle territorial.
- E é falsa: a Convenção 169 da OIT não autoriza patrulhamento por tropas estrangeiras; esse tipo de afirmação costuma aparecer como desinformação ou leitura distorcida.
Assim, a alternativa que melhor expressa a forma recorrente como o tema aparece nos debates de segurança nacional é a A.
Alternativa correta: (A).