No contexto da logística internacional, diversos profissionais e instituições desempenham papéis cruciais para o fluxo eficiente de mercadorias. Com base no conteúdo abordado na disciplina, analise as afirmativas sobre o papel desses agentes no Brasil, marcando V para verdadeiro e F para falso, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 1) O armazém alfandegado, criado por uma organização pública ou privada, permite que a empresa proprietária da mercadoria pague impostos, taxas e encargos tributários somente após a mercadoria ser encaminhada ao seu destino. 2) O despachante aduaneiro é responsável por calcular o frete internacional e se certificar de que a mercadoria será entregue no local correto e no prazo acordado, seja na importação ou na exportação. 3) A Secretaria da Receita Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável pelo controle aduaneiro no Brasil, conforme disciplinado no Regulamento Aduaneiro do Brasil. 4) Segundo o Balanço Aduaneiro publicado pela Receita Federal, em 2022 foram formalizadas 2.585.378 declarações de operações de comércio exterior, sendo 4.498.323 despachos de importação (DI) e 2.100.885 declarações únicas de exportação (DU-E).

Vamos julgar cada afirmativa.

1) Armazém alfandegado: em geral, o armazém/recinto alfandegado permite a armazenagem sob controle aduaneiro, e (em regimes como entreposto/depósito) o pagamento de tributos pode ficar suspenso/diferido para um momento posterior, normalmente ligado à nacionalização (desembaraço) ou à saída do regime, e não necessariamente “após ser encaminhada ao seu destino” como regra geral. A ideia central de postergação do pagamento, no entanto, está alinhada ao uso desses recintos/regimes na prática didática de logística internacional. V.

2) Despachante aduaneiro: não é o agente cuja função principal é calcular frete internacional e garantir entrega no local/prazo (isso é típico de agente de cargas/transportador, no âmbito logístico). O despachante atua principalmente com procedimentos e documentação aduaneira, enquadramentos, registros e acompanhamento do despacho/desembaraço. Logo, F.

3) Receita Federal e controle aduaneiro: no Brasil, o controle/gestão aduaneira é atribuição da Receita Federal do Brasil, e o Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009) disciplina a administração das atividades aduaneiras, fiscalização e controle. Portanto, V. (www2.camara.leg.br)

4) Números do Balanço Aduaneiro 2022: a afirmativa está inconsistente. A própria Receita Federal informa que em 2022 foram formalizadas 4.498.323 declarações de operações de comércio exterior, sendo 2.585.378 de despachos de importação e 2.100.885 DU-E (exportação). A questão trocou os totais e ainda repetiu 4.498.323 como “despachos de importação”. Logo, F. (gov.br)

Sequência: V - F - V - F.

Alternativa correta: (B).