No Brasil, a operacionalização da APS segue o modelo de Starfield, que classifica os atributos essenciais da APS em: acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação da atenção; além de três atributos derivados: orientação familiar, orientação comunitária e competência cultural. Destarte, o acesso de primeiro contato é configurado como a capacidade de o sujeito acessar o serviço de saúde e, então, utilizá-lo como fonte de cuidado sempre que surgir um novo problema ou episódio. Sobre o atributo da APS “serviço de primeiro contato”, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) A APS atua como porta de entrada para o sistema de saúde e proporciona uma assistência integral e coordenada aos usuários. ( ) A APS é a porta de entrada do sistema de saúde, procurado regularmente, a cada vez que o paciente precisa de atenção em caso de adoecimento, ou de acompanhamento rotineiro de saúde. ( ) A APS possui como exigência para a sua plena consolidação que os usuários possuam acesso direto à atenção especializada sem a necessidade de encaminhamento por parte da atenção primária. ( ) A constituição de um serviço como porta de entrada do sistema de saúde, possui como requisito ser inacessível à população, mantendo barreiras financeiras, geográficas, organizacionais e culturais, o que impede a utilização por parte dos usuários a cada novo episódio. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Vamos julgar cada sentença com base no atributo essencial Acesso/Serviço de primeiro contato (porta de entrada) no modelo de Starfield.

1. “A APS atua como porta de entrada para o sistema de saúde e proporciona uma assistência integral e coordenada aos usuários.”

• Verdadeira. A APS é a porta de entrada preferencial do sistema e se relaciona diretamente com atributos essenciais como integralidade e coordenação do cuidado.

2. “A APS é a porta de entrada do sistema de saúde, procurado regularmente, a cada vez que o paciente precisa de atenção em caso de adoecimento, ou de acompanhamento rotineiro de saúde.”

• Verdadeira. Primeiro contato significa que a APS deve ser o primeiro serviço buscado tanto para problemas novos (adoecimento) quanto para acompanhamento rotineiro.

3. “A APS possui como exigência para a sua plena consolidação que os usuários possuam acesso direto à atenção especializada sem a necessidade de encaminhamento por parte da atenção primária.”

• Falsa. O modelo de APS/coordenação pressupõe que a APS organize os fluxos e, quando necessário, encaminhe para a atenção especializada. Acesso direto irrestrito ao especialista tende a enfraquecer a coordenação pela APS.

4. “A constituição de um serviço como porta de entrada do sistema de saúde, possui como requisito ser inacessível à população, mantendo barreiras financeiras, geográficas, organizacionais e culturais...”

• Falsa. É o oposto: para ser primeiro contato, o serviço deve ser acessível, com redução de barreiras financeiras, geográficas, organizacionais e culturais.

Sequência: V, V, F, F.

Alternativa correta: (D).