Baseado nos preceitos do desenvolvimento sustentável, a Constituição Federal Brasileira denota a ideia de um ambiente equilibrado. É evidente que existe uma busca pelo bem-estar da população ao mesmo tempo em que se preserva os recursos naturais. Para isso, a própria constituição delegou a toda sociedade brasileira uma missão. Sobre o Art. 225 da Constituição Federal analise as seguintes afirmativas e assinale a opções corretas: I) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; II) O meio ambiente é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida; III) Cabe somente ao poder público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações; IV) É dever exclusivamente da sociedade preservar o meio ambiente para as futuras gerações;
Questão
Baseado nos preceitos do desenvolvimento sustentável, a Constituição Federal Brasileira denota a ideia de um ambiente equilibrado. É evidente que existe uma busca pelo bem-estar da população ao mesmo tempo em que se preserva os recursos naturais. Para isso, a própria constituição delegou a toda sociedade brasileira uma missão.
Sobre o Art. 225 da Constituição Federal analise as seguintes afirmativas e assinale a opções corretas:
I) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;
II) O meio ambiente é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida;
III) Cabe somente ao poder público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações;
IV) É dever exclusivamente da sociedade preservar o meio ambiente para as futuras gerações;
Alternativas
a) Apenas I e III estão corretas.
b) Apenas I é correta.
c) Apenas III é correta.
d) Apenas II e III estão corretas.
e) Apenas I e II estão corretas.
Explicação
O Art. 225, caput, da Constituição Federal estabelece que:
- “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (...)” → confirma a afirmativa I.
- O meio ambiente é “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” → confirma a afirmativa II.
- A Constituição também diz que o dever de defender e preservar o meio ambiente é do Poder Público e da coletividade (“impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo...”).
- Logo, não é “somente ao poder público” (III é falsa).
- E não é “exclusivamente da sociedade” (IV é falsa).
Assim, corretas apenas I e II.
Alternativa correta: (e).