92% confiança
A institucionalização da avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) visa fomentar a prática da avaliação no cotidiano das instituições de saúde. Sobre os sistemas de avaliação do SUS, é incorreto afirmar:
Questão
A institucionalização da avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) visa fomentar a prática da avaliação no cotidiano das instituições de saúde. Sobre os sistemas de avaliação do SUS, é incorreto afirmar:
Alternativas
A) O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), instituído em 2011, tem por objetivo incentivar os gestores e suas equipes a prestar o melhor atendimento aos usuários do SUS.
B) O PMAQ aumenta o repasse de recursos aos municípios participantes que apresentam melhora no atendimento, como forma de incentivo.
C) A Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (AMAQ) é um aplicativo desenvolvido para instrumentalizar as equipes e a gestão municipal na realização da autoavaliação.
D) Os processos de avaliação das equipes de saúde e dos gestores são feitos exclusivamente pelo Ministério da Saúde (MS) para que não haja interferências.
Explicação
-
A questão pede a alternativa incorreta sobre sistemas de avaliação do SUS (com foco no PMAQ/AMAQ).
-
Alternativa A: Correta. O PMAQ-AB (lançado em 2011) foi criado para induzir melhoria do acesso e da qualidade na Atenção Básica, incentivando gestores e equipes a qualificar o cuidado.
-
Alternativa B: Correta. O PMAQ relaciona desempenho/qualidade a incentivo financeiro, influenciando o repasse de recursos (com base em adesão e resultados/estratificação de desempenho), como mecanismo indutor de melhoria.
-
Alternativa C: Essencialmente correta no sentido do instrumento. A AMAQ é o instrumento de autoavaliação utilizado no âmbito do PMAQ para apoiar equipes e gestão na identificação de problemas e planejamento de melhorias. Embora frequentemente seja tratada como “instrumento/metodologia” (e não necessariamente como “aplicativo” no sentido estrito), a ideia central — servir para instrumentalizar a autoavaliação — está alinhada ao propósito da AMAQ.
-
Alternativa D: Incorreta. No PMAQ e em outras estratégias de avaliação do SUS, a avaliação não é feita exclusivamente pelo Ministério da Saúde. Há componentes de autoavaliação pelas equipes, participação/coordenação da gestão municipal, além de avaliação externa realizada por instituições parceiras (como universidades/centros colaboradores) e processos pactuados entre níveis de gestão. Logo, não é um processo exclusivo do MS.
Alternativa correta: D.