São princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) que constam na Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990:

Questão

São princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) que constam na Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990:

Alternativas

a) Centralização, universalidade e integralidade

b) Hierarquização, centralização e integralidade

Resposta certa

c) Universalidade, equidade e integralidade

d) Universalidade, participação popular e longitudinalidade

e) Nenhuma das alternativas anteriores

Explicação

Pela Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), especialmente no art. 7º, são elencados como princípios/diretrizes do SUS, entre outros: universalidade de acesso, integralidade da assistência e igualdade da assistência (frequentemente trabalhada em provas como equidade, isto é, tratar desigualmente os desiguais para reduzir iniquidades).

Analisando as alternativas:

  • a) Errada: o SUS se organiza com descentralização, não centralização.
  • b) Errada: novamente traz centralização (o correto é descentralização).
  • c) Correta: universalidade, equidade e integralidade correspondem ao trio clássico mais cobrado dos princípios doutrinários do SUS e estão alinhados ao art. 7º (universalidade, integralidade e igualdade/equidade).
  • d) Errada: participação popular é diretriz importante, mas está associada sobretudo à Lei 8.142/1990 (controle social). “Longitudinalidade” é atributo da Atenção Primária, não princípio listado na 8.080.
  • e) Errada, pois há alternativa correta.
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