O que nos parece é que as duas dimensões do bem...

Questão

O que nos parece é que as duas dimensões do bem jurídico-penal - a valorativa e a pragmática - apresentam áreas de intensa interpenetração, o que origina a tendencial convergência entre elevada dignidade penal e necessidade de tutela penal, assim como, inversamente, entre reduzida dignidade penal e desnecessidade de tutela penal. (CUNHA, Maria da Conceição Ferreira da. A Constituição e crime: uma perspectiva da criminalização e da descriminalização. Porto: Universidade Católica Portuguesa Editora, 1995, p. 424.)

Nesse tópico, o tema central do raciocínio da jurista portuguesa radica primacialmente no campo da ideia constitucional de:

Alternativas

A) Individualização

B) Dignidade humana

C) Irretroatividade

D) Proporcionalidade

E) Publicidade

A resposta desta questão está em revisão. Você ainda pode conferir o enunciado e as alternativas.

direito direito-constitucional direito-penal princípios-constitucionais

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