Questões de Organização da Educação Nacional

Explore questões resolvidas de Organização da Educação Nacional. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
A Lei de Diretrizes e Bases é um instrumento regulatório do Sistema de Ensino nacional, público ou privado, feita com base nos princípios da Constituição Federal. A organização e o funcionamento da educação são definidos a partir dela, estando já na sua terceira Lei de Diretrizes e Bases, a Lei nº 9.394/1996. De acordo com a referida lei, é correto afirmar sobre a organização da educação nacional que: I. A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica. II. O Ensino Fundamental é uma modalidade escolar. III. Deve ser garantida a educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. IV. Na Educação Nacional, a obrigatoriedade escolar é de 4 a 17 anos. É correto o que se afirma em:
educacao-basica ldb legislacao-educacional

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo

Resolva questões de concursos e vestibulares com IA, gere simulados personalizados e domine os conteúdos que mais caem nas provas.

Ter acesso ilimitado

Cancele quando quiser.