Educação Básica: A Lei de Diretrizes e Bases é um instrumento regulatório do Sistema de Ensino nacional, público ou privado, feita com base nos princípios da Constituição Federal. A organização e o funcionamento da educação são definidos a partir dela, estando já na sua terceira Lei de Diretrizes e Bases, a Lei nº 9.394/1996. De acordo com a referida lei, é correto afirmar sobre a organização da educação nacional que: I. A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica. II. O Ensino Fundamental é uma modalidade escolar. III. Deve ser garantida a educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. IV. Na Educação Nacional, a obrigatoriedade escolar é de 4 a 17 anos. É correto o que se afirma em:
A Lei de Diretrizes e Bases é um instrumento regulatório do Sistema de Ensino nacional, público ou privado, feita com base nos princípios da Constituição Federal. A organização e o funcionamento da educação são definidos a partir dela, estando já na sua terceira Lei de Diretrizes e Bases, a Lei nº 9.394/1996. De acordo com a referida lei, é correto afirmar sobre a organização da educação nacional que:
I. A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica.
II. O Ensino Fundamental é uma modalidade escolar.
III. Deve ser garantida a educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
IV. Na Educação Nacional, a obrigatoriedade escolar é de 4 a 17 anos.
É correto o que se afirma em:
I, apenas.
III e IV, apenas.
Todas as afirmativas estão corretas.
I, III e IV, apenas.
II e III, apenas.
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