Questões de Roubo e Latrocínio

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78% confiança
Três indivíduos, integrantes de uma "organização criminosa ultraviolenta" (conforme definido na lei de 2026), abordam um casal em um veículo. Durante a tentativa de subtração do carro, um dos agentes dispara contra as vítimas: o marido falece no local, enquanto a esposa sofre lesões corporais graves. Devido à aproximação de uma viatura policial, os criminosos fogem sem levar o veículo ou qualquer objeto pessoal. Diante desse cenário, explique: a) O crime deve ser tipificado como Latrocínio Consumado ou Tentado? Justifique b) Explique a divergência entre o STF e o STJ quanto ao número de crimes em casos de "unidade de subtração e pluralidade de mortes/vítimas". No caso relatado (uma morte e uma lesão grave), haveria crime único ou concurso de crimes? c) Considerando a alteração legislativa de 2026 para crimes praticados por organizações criminosas ultraviolentas ou milícias privadas, há regra específica de aumento de pena aplicada a este roubo com resultado morte (Art. 157, § 5º)? Justifique
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88% confiança
Durante um assalto a uma residência, o criminoso, visando assegurar a subtração dos bens, dispara contra o proprietário, causando-lhe a morte. No entanto, devido à chegada imediata da polícia, o agente foge pulando o muro sem levar nenhum objeto de valor. De acordo com o STF, como deve ser tipificado o crime (consumado ou tentado) e qual a natureza do crime de latrocínio em relação aos crimes preterdolosos?
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