Questões de Teoria dos Princípios

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92% confiança
Quando Robert Alexy desenvolveu a Teoria dos Direitos Fundamentais, levou em consideração os direitos fundamentais existentes na Constituição Alemã, além de decisões publicadas pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão. Todo o trabalho desenvolvido por ele objetivava algo maior, um fim maior. Observando sua teoria, podemos afirmar que
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86% confiança
"A razoabilidade estrutura a aplicação de outras normas, princípios e regras, notadamente das regras. A razoabilidade é usada com vários sentidos. Fala-se em razoabilidade de uma alegação, razoabilidade de uma interpretação, razoabilidade de uma restrição, razoabilidade do fim legal, razoabilidade da função legislativa. Enfim, a razoabilidade é utilizada em vários contextos e com várias finalidades." (Ávila, 2006. p. 138-139). Levando em consideração a doutrina especializada sobre a Teoria dos Princípios, a alternativa que mais se aproxima da razoabilidade como equidade é
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