Avalie as assertivas abaixo como V (verdadeira) ou F (falsa) sobre a criação dos conselhos federais de serviço social: ( ) Foram criadas no intuito de exercer apenas o papel de autonomia em relação aos profissionais. ( ) A criação desses conselhos foram no ano de 1950. ( ) Nesse período em que o Estado passa a regulamentar profissões consideradas como liberais. ( ) Nesta época os conselhos tinham a função burocrática, ou seja, eram consideradas entidades sem autonomia.
Questão
Avalie as assertivas abaixo como V (verdadeira) ou F (falsa) sobre a criação dos conselhos federais de serviço social:
( ) Foram criadas no intuito de exercer apenas o papel de autonomia em relação aos profissionais.
( ) A criação desses conselhos foram no ano de 1950.
( ) Nesse período em que o Estado passa a regulamentar profissões consideradas como liberais.
( ) Nesta época os conselhos tinham a função burocrática, ou seja, eram consideradas entidades sem autonomia.
Alternativas
a) V, F, V, F.
b) V, V, F, F.
c) F, V, F, V.
d) F, V, V, V.
e) F, F, V, V.
Explicação
Vamos julgar cada assertiva (V/F) sobre a criação dos conselhos (hoje CFESS/CRESS):
- “Foram criadas no intuito de exercer apenas o papel de autonomia em relação aos profissionais.”
- Falsa (F). Conselhos profissionais (como o CFESS/CRESS) não existem “apenas” para autonomia; têm atribuições de orientar, normatizar/disciplinar e fiscalizar o exercício profissional (além de defesa do exercício profissional). (cfess.org.br)
- “A criação desses conselhos foram no ano de 1950.”
- Falsa (F). A regulamentação que marca a criação do então CFAS e CRAS (hoje CFESS e CRESS) está ligada à legislação de 1957 (Lei nº 3.252, de 27/08/1957), e não ao ano de 1950. (www2.camara.leg.br)
- “Nesse período em que o Estado passa a regulamentar profissões consideradas como liberais.”
- Verdadeira (V). O contexto é justamente o de regulamentação estatal do exercício profissional, criando instâncias de normatização e fiscalização (conselhos). A própria referência à Lei de regulamentação e seus decretos de regulamentação expressa esse movimento. (www2.camara.leg.br)
- “Nesta época os conselhos tinham a função burocrática, ou seja, eram consideradas entidades sem autonomia.”
- Verdadeira (V). Os conselhos são constituídos como autarquias públicas federais, isto é, entidades da administração pública indireta com funções de controle/fiscalização, o que no enunciado aparece como “função burocrática” e “sem autonomia” (no sentido de não serem associações livres, mas órgãos/autarquias criadas por lei). (cfess.org.br)
Logo, a sequência é F, F, V, V.
Alternativa correta: (e).