De acordo com o Código de Ética Médica, assinale a alternativa correta:
Questão
De acordo com o Código de Ética Médica, assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) É permitido ao médico deixar de obter consentimento do paciente em situações não emergenciais, desde que julgue o procedimento necessário.
B) O médico pode divulgar informações confidenciais do paciente quando houver autorização verbal de terceiros.
C) É vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre sua pessoa, salvo em iminente risco de morte.
D) O sigilo médico pode ser quebrado livremente para fins acadêmicos, desde que sem identificação do paciente.
Explicação
Analisando as alternativas à luz do Código de Ética Médica (princípio da autonomia do paciente e regras de consentimento e sigilo):
A) Incorreta. Em situações não emergenciais, o médico deve obter o consentimento do paciente (ou de seu representante legal), após esclarecimento adequado. A exceção típica é urgência/emergência com risco relevante, quando não é possível obter consentimento.
B) Incorreta. Sigilo profissional não pode ser rompido por “autorização verbal de terceiros” que não sejam o próprio paciente ou seu representante legal (e mesmo assim, deve haver limites e finalidade legítima).
C) Correta. O Código de Ética Médica veda ao médico desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre sua pessoa (autonomia), salvo situações excepcionais, especialmente quando há iminente risco de morte, em que a conduta médica necessária pode ser adotada para preservar a vida.
D) Incorreta. O uso de informações para fins acadêmicos não autoriza livremente a quebra do sigilo. Em regra, deve haver preservação rigorosa da confidencialidade, e quando houver possibilidade de identificação ou uso de dados sensíveis, é necessário respaldo ético/consentimento e cumprimento das normas aplicáveis; não é uma liberação “livre” apenas por não constar o nome.
Alternativa correta: (C).