Sobre código de ética médica e legislação profissional, capítulo VII – Relação entre Médicos, podemos inferir: I - Assumir emprego, cargo ou função para suceder médico demitido ou afastado em represália à atitude de defesa de movimentos legítimos da categoria ou da aplicação deste Código. II - Deixar de encaminhar o paciente que lhe foi enviado para procedimento especializado de volta ao médico assistente e, na ocasião, fornecer-lhe as devidas informações sobre o ocorrido no período em que por ele se responsabilizou. III - Deixar de denunciar atos que contrariem os postulados éticos à comissão de ética da instituição em que exerce seu trabalho profissional e, se necessário, ao Conselho Regional de Medicina.
Questão
Sobre código de ética médica e legislação profissional, capítulo VII – Relação entre Médicos, podemos inferir: I - Assumir emprego, cargo ou função para suceder médico demitido ou afastado em represália à atitude de defesa de movimentos legítimos da categoria ou da aplicação deste Código. II - Deixar de encaminhar o paciente que lhe foi enviado para procedimento especializado de volta ao médico assistente e, na ocasião, fornecer-lhe as devidas informações sobre o ocorrido no período em que por ele se responsabilizou. III - Deixar de denunciar atos que contrariem os postulados éticos à comissão de ética da instituição em que exerce seu trabalho profissional e, se necessário, ao Conselho Regional de Medicina.
Alternativas
A) Os itens I e II estão corretos.
B) Os itens I e III estão corretos.
C) Os itens II e III estão corretos.
D) Todos os itens estão incorretos.
E) Todos os itens estão corretos.
Explicação
Pelo Código de Ética Médica (Capítulo VII – Relação entre Médicos), os três enunciados descrevem condutas vedadas (isto é, atitudes que configuram infração ética), portanto estão corretos como inferências do capítulo:
I) “Assumir emprego/cargo/função para suceder médico demitido ou afastado em represália…” — é vedado ao médico substituir colega punido/afastado por retaliação ligada à defesa de movimentos legítimos da categoria ou à aplicação do próprio Código. Trata-se de proteção à solidariedade profissional e ao exercício ético.
II) “Deixar de encaminhar o paciente… de volta ao médico assistente e fornecer informações…” — quando o paciente é encaminhado para ato/procedimento especializado, o especialista deve devolver o paciente ao médico assistente e informar o que ocorreu durante o período sob sua responsabilidade. Não fazer isso fere a boa relação profissional e a continuidade do cuidado.
III) “Deixar de denunciar atos que contrariem os postulados éticos…” — o médico tem dever ético de comunicar/denunciar condutas antiéticas à Comissão de Ética da instituição e, se necessário, ao CRM. Omitir-se diante de infrações éticas contraria os deveres previstos no capítulo.
Como I, II e III estão alinhados ao que o Capítulo VII estabelece como deveres e vedações na relação entre médicos, a conclusão é:
Alternativa correta: (E).